PSDB vai acionar Ministério Público para apurar encerramento de contas da poupança

14 de janeiro de 2014

Política



PSDB vai acionar Ministério Público para apurar encerramento de contas da poupança
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2014-01-14/psdb-vai-acionar-ministerio-publico-para-apurar-encerramento-de-contas-da-poupanca
Jan 14th 2014, 18:20

Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O PSDB irá acionar o Ministério Público Federal (MPF) para apurar as denúncias de que a Caixa Econômica Federal (CEF) se apropriou dos recursos de 525.527 cadernetas de poupança para incorporar o dinheiro ao seu balanço anual. O anúncio foi feito hoje (14) pelo presidente do partido, senador Aécio Neves.
O PSDB quer que o MPF avalie se houve crime de gestão temerária e fraudulenta de instituição financeira, seja por parte dos diretores ou do conselho de administração da CEF, ou do Ministério da Fazenda, caso tenha aprovado a medida. O partido pede ainda que MPF ajuíze ação civil pública para "assegurar os direitos dos poupadores", explicou o senador.
Matéria veiculada na revista IstoÉ, no último fim de semana, denuncia que a CEF encerrou as contas de poupança que considerava irregulares, com dados cadastrais desatualizados, por exemplo, e incorporou os recursos ao balanço de seus lucros no último ano.
A oposição questiona por que não foi lançado edital público anunciando o encerramento das contas, dando oportunidade para que os poupadores pudessem retirar o dinheiro.
O partido quer saber também por que a autoridade monetária não foi comunicada oficialmente sobre a medida. "Na prática, isso foi, sim, uma tentativa de confisco. No mínimo, houve apropriação indébita", acusou o senador.
Aécio Neves anunciou que o PSDB, associado ao Democratas, irá apresentar convite para que o presidente da Caixa, Jorge Hereda, compareça ao Congresso Nacional para prestar esclarecimentos. A oposição tentará ouvir também o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.
"Não posso prejulgar, mas é preciso que nós saibamos até onde a cadeia de comando foi acessada para uma medida de tamanho impacto. Cabe ao ministro da Fazenda dizer se a Caixa tomou a decisão por conta própria, o que é extremamente grave, ou se o Ministério da Fazenda, de alguma forma, tomou conhecimento da decisão, o que é ainda mais grave", disse o senador. "Se houver dolo, há crime. E se houver crime, tem que haver punição", concluiu Neves.
Procurada, a Caixa Econômica Federal informou que não irá se pronunciar sobre o assunto.


Edição: Beto Coura

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