País termina 2013 melhor do que começou, diz Dilma em último pronunciamento do ano na TV

29 de dezembro de 2013

Política



País termina 2013 melhor do que começou, diz Dilma em último pronunciamento do ano na TV
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-29/pais-termina-2013-melhor-do-que-comecou-diz-dilma-em-ultimo-pronunciamento-do-ano-na-tv
Dec 29th 2013, 20:30

Ivan Richard

Repórter da Agência Brasil
Brasília - No último pronunciamento nacional em cadeia de rádio e televisão do ano, a presidenta Dilma Rousseff procurou passar para população uma mensagem de otimismo para 2014. Em um balanço de 2013, Dilma frisou que país termina o ano "melhor do que começou", mesmo passando por crises internas e externas.
Em um recado aos "críticos", a presidenta disse que a "instalação da desconfiança" é muito ruim para o Brasil e que uma "guerra psicológica" pode inibir investimentos e retardar iniciativas.
Em pouco mais de 12 minutos, Dilma frisou que o Brasil tem motivos para esperar um 2014 "ainda melhor do que foi 2013". "Sinto alegria de poder tranquilizar vocês dizendo-lhes que entrem em 2014 com a certeza que o seu padrão de vida vai ser ainda melhor do que você tem hoje, sem risco de desemprego, podendo pagar as prestações, em condições de abrir sua empresa ou ampliar seu próprio negócio", disse a presidenta.
Aos jovens, Dilma pediu que "usem a fotografia do presente e do passado recente" para projetar um "futuro melhor". Em relação à economia, a presidenta frisou que seu governo teve "ação firme", cortou gastos e "garantiu" o equilíbrio fiscal, reduziu o preço da conta de luz e dos impostos.
"Nesses últimos casos, enfrentando duras críticas daqueles que não se preocupam com o bolso da população brasileira", discursou em relação à oposição. Ela acrescentou que o governo está "firme" na luta contra a inflação na manutenção do equilíbrio das contas públicas. "Sabemos o que é preciso para isso e nada nos fará sair desse rumo", frisou Dilma.
A presidenta lembrou ainda do processo de concessões de portos, aeroportos e rodovias que, segundo ela, estão "melhorando a infraestrutura, iniciando a mais ampla, justa e moderna parceria de todos os tempos com o setor privado".
Dilma acrescentou que, em 2013, o governo viabilizou a exploração do pré-sal, o que vai garantir "fabulosos recursos" para a educação e a saúde. "Estamos fazendo um esforço redobrado nesta área [educação]. Além de garantir mais vagas e mais qualidade em todos os níveis de ensino, aumentamos o número de creches e escolas em tempo integral, universidades e escolas técnicas", disse.
A presidenta disse que o Programa Mais Médicos levou 6.658 profissionais para 2.177 cidades e, em 2014, serão mais 13 mil médicos e 45 milhões de brasileiros beneficiados. No ano marcado pelos protestos de rua, a presidenta acentuou que o governo ampliou o diálogo com todos os setores da sociedade. "Escutamos seus reclamos implantando pactos para acelerar o cumprimento de nossos compromissos", discursou.
Em recado direto a trabalhadores e empresários, ela se disse disposta a ouvi-los "em tudo que for importante para o Brasil." Dilma frisou ainda que "apostar no Brasil é o caminho mais rápido para todos saírem ganhando". Sem citar ações, Dilma ressaltou que o seu governo tem buscado apoiar "fortemente" as populações tradicionais, em especial os grupos indígenas e quilombolas. "Não deixamos, em nenhum momento, de lutar em favor de todos os brasileiros, em especial dos que mais precisam", disse.
Reforçando o tom otimista para o próximo ano, a presidenta disse que o Brasil melhorou e pode melhor mais. "O Brasil será do tamanho que quisermos, do tamanho que imaginemos. Se imaginarmos um país justo e grande e lutarmos por isso, assim teremos", prometeu Dilma.
Edição: Fábio Massalli
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Comissão Nacional da Verdade dará ênfase a audiências públicas em 2014

Política



Comissão Nacional da Verdade dará ênfase a audiências públicas em 2014
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-29/comissao-nacional-da-verdade-dara-enfase-audiencias-publicas-em-2014
Dec 29th 2013, 12:23

Luciano Nascimento

Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com o prazo para encerrar os trabalhos prorrogado para dezembro de 2014, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) deve repetir no próximo ano procedimentos que deram mais transparência ao seu trabalho. De acordo com a integrante da Comissão Nacional da Verdade, Rosa Cardoso, o primeiro trimestre de 2014 será marcado pelas audiências públicas.
"Nós temos que fazer ainda algumas grandes audiências que vão ser bastante pedagógicas para a sociedade e que vão nos possibilitar fazer relatos bastante minuciosos," disse Rosa Cardoso à Agência Brasil. "No mês de março, teremos ainda várias atividades repensando o Golpe de 64", destacou.
Entre os temas que serão tratados durante as audiências que já foram agendadas estão a Casa da Morte, em Petrópolis; o Caso Riocentro; a Guerrilha do Araguaia; e a participação de empresários no financiamento de operações de repressão da ditadura.
A Casa da Morte é o nome pelo qual ficou conhecido um centro clandestino de tortura criado pelos órgãos de repressão da ditadura militar brasileira, em Petrópolis (RJ). O local só se tornou conhecido devido às denúncias da militante comunista Inês Etienne Romeu, única sobrevivente do local.
A expectativa é que a fase das investigações termine no segundo trimestre do ano que vem. Mas a comissão não descarta a possibilidade de tomar mais depoimentos até novembro. O trabalho também deve incluir audiências públicas para definir as recomendações no relatório final do colegiado.
"Nós trabalhamos muitos nos grupos de trabalho, fizemos essas audiências, colhemos muitos depoimentos e, antes de terminar este ano, começamos a trabalhar no nosso relatório. Esse relatório, nós já discutimos qual é o foco dele. Ele é uma história da violência dos agentes públicos brasileiros, no período de 46 a 88", pontuou. A CNV está dividida, no entanto, sobre a inclusão no relatório de um pedido de revisão da Lei de Anistia.
Além das audiências, a comissão também vai reforçar o trabalho de visita e investigação nos principais centros de tortura no país. A legislação que criou a CNV prevê a identificação dos locais relacionados à prática de violações de direitos humanos. "Nós estamos fazendo visitas aos principais centros de tortura no país e nós vamos, provavelmente em relação a algum deles, recomendar que se tornem memoriais, museus, estabelecer alguma atividade relacionada a expansão da democracia" disse Rosa.
Os integrantes querem ainda que os trabalhos da comissão continuem, mesmo após o prazo final de atuação, prorrogado para dezembro de 2014 pela presidenta Dilma Rousseff. A intenção é fazer da CNV uma espécie de "projeto memória" permanente, a exemplo do que já ocorreu com outras comissões da verdade, como no Uruguai e na África do Sul.
Em uma das audiências mais importantes de 2013, os integrantes da CNV ouviram o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de assassinato, tortura e sequestro durante o período em que comandou o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna do 2º Exército em São Paulo (DOI-Codi-SP), entre 1970 e 1974.
A audiência de Ustra foi uma das quase 100 feitas pela CNV desde o início de seu trabalho, em maio de 2012. Boa parte foi feita conjuntamente com outras comissões da verdade, como as de São Paulo e do Rio de Janeiro. De acordo com Rosa Cardoso, além de servirem para colher informações, as audiências públicas contribuem para que a sociedade tenha dimensão dos atos praticados pela ditadura.
Edição: Davi Oliveira
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Comissão estadual de São Paulo deu voz às vítimas da ditadura em 108 audiências

Política



Comissão estadual de São Paulo deu voz às vítimas da ditadura em 108 audiências
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Dec 29th 2013, 13:19

Elaine Patricia Cruz

Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Em 2013, a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva promoveu 108 audiências públicas, dando voz principalmente às vítimas da ditadura militar. Entre as histórias que foram contadas por quase 500 testemunhas está a das crianças que foram torturadas ou perderam seus pais durante o regime e a dos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia que foram nascidos em São Paulo.
Também se começou a investigar a situação das ossadas da Vala de Perus, no Cemitério Municipal Dom Bosco, localizado na capital paulista, onde foram encontrados corpos de indigentes, de vítimas do esquadrão da morte e de presos políticos da ditadura militar, a maior parte deles ainda não identificada.
Mas a comissão também resgatou histórias das pessoas que foram mortas ou ainda se encontram desaparecidas desde a ditadura. Em dezembro, por exemplo, a comissão promoveu uma audiência pública para montar a história do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto no dia 19 de julho de 1971, após ter sua perna gangrenada nas dependências do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operação de Defesa Interna do 2º Exército (DOI-Codi), em São Paulo.
Se contou ainda a história da madre Maurina Borges, que foi presa e torturada durante o período, embora não militasse ou tivesse qualquer associação com partidos políticos ou movimentos de esquerda. Já uma audiência pública realizada em setembro deu voz à família e aos amigos de Norberto Nehring, militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN), morto em 1970. Nessa audiência, familiares de Norberto pediram a mudança de seu atestado de óbito para morte em decorrência de tortura e maus-tratos.
A comissão ainda identificou registros de entrada e saída de pessoas no extinto Departamento de Ordem Política e Social (Dops), em São Paulo, um dos órgãos de repressão da ditadura militar. Por meio desses documentos, a comissão encontrou indícios de uma ligação entre a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Consulado dos Estados Unidos na cidade e os serviços de repressão, durante a ditadura militar no país. Além disso, foram ouvidos relatos sobre o general Paul Aussaresses, ex-agente do serviço secreto da França, que colaborou com o regime militar no Brasil.
"Embora esses fatos tenham ocorrido há quase 50 anos, as histórias, do jeito que estão sendo contadas hoje, mesmo as mais antigas, têm vários entrelaçamentos. Fizemos audiências com argentinos [sobre a Operação Condor], sobre as cadeias de comando e sobre a estrutura da repressão, que começava no gabinete da Presidência [da República]", disse o presidente da comissão, o deputado estadual Adriano Diogo.
Como ocorreu com sua equivalente nacional, os trabalhos da Comissão Estadual da Verdade foram prorrogados até o dia 31 de dezembro de 2014. Segundo Adriano Diogo, ainda faltam 60 casos para serem apurados, o que deverá ser feito no decorrer do próximo ano.
Em 2014, a comissão pretende concentrar seus trabalhos nos agentes da repressão e as cadeias de comando, tentando esclarecer a estrutura da repressão. "Queremos começar a identificar quem são os torturadores, os assassinos, os ocultadores de cadáveres, os médicos legistas", falou o deputado. Segundo ele, mesmo que essas pessoas não sejam ouvidas, o importante será "contar ao Brasil quem foram essas pessoas". Sobre as valas no cemitério de Perus, Adriano Diogo disse que pouco foi feito este ano e que haverá continuidade em 2014.
Na agenda da comissão para o próximo ano também está a proposta de mudança no atestado de óbito de cerca de 160 casos que estão sendo investigados pela comissão. O pedido será feito à Justiça. A comissão também pretende divulgar, no próximo ano, um trabalho de videobiografias de vítimas da ditadura, em que atores interpretam e contam a história dessas pessoas. Segundo o deputado Adriano Diogo, seis vídeos já foram feitos.
Edição: Davi Oliveira
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Morte de JK é investigada como assassinato pela Comissão Municipal da Verdade de SP

Política



Morte de JK é investigada como assassinato pela Comissão Municipal da Verdade de SP
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Dec 29th 2013, 12:45

Elaine Patricia Cruz

Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek ganhou uma nova explicação em 2013. A versão oficial, segundo a qual JK morreu em agosto de 1976 em um acidente de automóvel, foi contestada pela Comissão Municipal da Verdade de São Paulo Vladimir Herzog. Após uma série de audiências durante o ano para investigar a morte do ex-presidente, a comissão decidiu declarar, em dezembro, que houve assassinato.
A versão oficial sobre a morte afirma que Juscelino e seu motorista, Geraldo Ribeiro, morreram em um acidente de trânsito na Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, quando o carro em que estava o ex-presidente colidiu com uma carreta, após ter sido fechado por um ônibus.
Para o presidente da comissão, o vereador Gilberto Natalini, no entanto, uma das principais evidências de que houve crime e não um acidente está em perícia que menciona a existência de um fragmento metálico no crânio do motorista do ex-presidente.
Em setembro, a comissão pediu à Justiça a exumação do corpo de Geraldo Ribeiro, o que ainda não foi feito, segundo o vereador, por resistência da família. Mas, em 1996, uma perícia feita pela Polícia Civil de Minas Gerais no corpo do motorista apontou a existência desse fragmento. A explicação dada à época era de que se tratava de um prego do caixão, mas a comissão acredita que possa ser um projétil de arma de fogo.
"Houve contestação, fala-se que isso é uma fantasia, mas a quantidade de fatos e dados que temos da possibilidade de Juscelino ter sido morto é muito grande. Tem coisas que são muito suspeitas de uma morte natural. Por exemplo, a tentativa de forjar, obrigar ou corromper as pessoas para que dissessem que o ônibus bateu no Opala é altamente suspeita. Por que se faria isso?", questionou o vereador.
A investigação da morte de Juscelino rendeu um documento de 29 páginas, onde foram apresentados os indícios e provas de que o ex-presidente foi assassinado. A comissão ainda pretende encaminhar o resultado para a presidenta Dilma Rousseff e para o Congresso Nacional, pedindo que seja oficialmente reconhecido.
Durante o ano, a comissão municipal também investigou a morte do jornalista Vladimir Herzog, tomando o depoimento, entre outros, de Silvaldo Leung Vieira, autor da foto de Herzog morto, com um cinto no pescoço, o que sustentou a versão do Exército de que ele teria se suicidado nas dependências do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), onde estava preso.
No entanto, em março deste ano, a família do jornalista recebeu um novo atestado de óbito, que declarou que Herzog não se suicidou, mas morreu em decorrência de lesões e maus-tratos sofridos durante interrogatório. Em sua homenagem, a comissão inaugurou, em outubro deste ano, a Praça e o Memorial Vladimir Herzog, no centro da capital.
Em dezembro, a comissão também resgatou os mandatos de vereadores de São Paulo que haviam sido cassados ou impedidos de assumir seus mandatos durante o Estado Novo (1937-1945) e a ditadura militar (1964-1985). Em 1937, 19 parlamentares foram cassados com base na Constituição outorgada em novembro daquele ano, que fechou todas as casas legislativas do país. A partir daí, ocorreram cassações ou medidas autoritárias que impediram que vereadores exercessem seus mandatos em quatro ocasiões: 1947, 1951, 1964 e 1969. Ao todo, segundo levantamento da comissão, 42 vereadores foram cassados.
A comissão vai prosseguir em 2014 o trabalho de identificar os logradouros e praças na capital paulista que foram batizados com nomes de torturadores ou de pessoas associadas à ditadura militar, para depois propor a mudança dos nomes. "Queremos propor, em atacado, para a prefeitura e para a Câmara, que toda pessoa envolvida em tortura e que tiver homenagem na cidade tenha seu nome ou homenagem excluído", disse Natalini.
Para o próximo ano, a comissão municipal também pretende ouvir o atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ex-governador de São Paulo José Maria Marin, sobre sua atuação durante a ditadura militar e, especialmente, sobre um discurso que fez, em 1975, quando era deputado estadual pela Arena, em que criticou a atuação da TV Cultura, na época dirigida por Vladimir Herzog.
Alguns dias após o discurso, Herzog foi convocado para prestar esclarecimentos no DOI-Codi, onde foi morto. Segundo Natalini, como a comissão de São Paulo não tem poder de convocação, foi encaminhado um pedido para que a Comissão Nacional da Verdade convoque Marin.
A comissão quer ouvir também o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que foi acusado pelo ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior de ter colaborado com a ditadura militar. Em livro, Tuma Júnior diz que Lula foi informante de seu pai, o falecido senador Romeu Tuma, que foi diretor do Departamento de Ordem Política e Social (Dops).
O requerimento para que Lula seja convidado a prestar depoimento já foi aprovado e assinado, mas ainda falta ser encaminhado para o ex-presidente, que poderá declinar, já que se trata de convite e não de convocação. A comissão, segundo Natalini, também pretende ouvir o autor da denúncia.
Outra tarefa da comissão para 2014 será discutir uma forma de identificar os corpos que são enterrados nos cemitérios da capital paulista como anônimos. "Estamos trabalhando para ter um banco de dados genético [projeto de lei proposto pelo vereador do PSDB Mario Covas Neto] daqueles que são enterrados sem identificação para tentarmos identificar essas pessoas", disse Natalini.
Edição: Davi Oliveira
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Comissão Nacional da Verdade investiga nova versão sobre morte de Jango

Política



Comissão Nacional da Verdade investiga nova versão sobre morte de Jango
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Dec 29th 2013, 12:24

Luciano Nascimento

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A versão sobre a morte do ex-presidente João Goulart, deposto com o golpe militar de 1964, pode ser revista, após 37 anos. Este ano, a pedido da família, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) iniciou uma investigação sobre a causa da morte do ex-presidente. A versão oficial diz que Jango, como era chamado, morreu de ataque cardíaco, mas para os familiares ele foi envenenado no período da ditadura militar, na chamada Operação Condor.
Jango governou o país de 1961 a 1964, quando foi deposto pelo golpe militar. Após o golpe, ele se exilou com a família no Uruguai e, depois, na Argentina, onde morreu, no dia 6 de dezembro de 1976 em Mercedes, cidade do Norte do país. A partir de março de 2013, quando foi anunciada a investigação, a CNV começou a reunir documentos que mostram que Goulart era constantemente vigiado pela ditadura.
Para a família, Jango foi vítima de envenenamento, como parte da Operação Condor, ação coordenada entre os regimes militares de países sul-americanos contra seus opositores.
Além da documentação, a versão da família se baseia no depoimento de Mario Neira Barreiro, um uruguaio que atuou na repressão militar em seu país. Em 2006, ele declarou à Polícia Federal que o ex-presidente foi envenenado tendo seus comprimidos, que tomava por causa de um problema cardíaco, trocados. Mario disse ainda que atuou com o apoio da CIA, o Serviço de Inteligência Americano, e do delegado Sergio Fleury, então chefe do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) de São Paulo. "Foi uma operação muito prolongada e a gente não sabia que teria como objetivo a morte do presidente João Goulart", relatou.
Em maio, foi anunciada a exumação dos restos mortais para serem periciados. O trabalho, feito em novembro envolveu, além da CNV, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, a Secretaria de Direitos Humanos e a Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
A exumação foi um dos trabalhos mais importantes feitos pela CNV em 2013. A equipe de peritos de diversas disciplinas forenses, coordenada pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, contou com o apoio de técnicos argentinos e uruguaios e da Cruz Vermelha Internacional que, com o conhecimento adquirido em casos como o da exumação dos restos mortais do ex-presidente chileno Salvador Allende, exerceram a função de peritos independentes.
Após terem sido exumados, os restos mortais estão sendo submetidos a exame antropológico, como medição de ossada, tomografia e radiografia, e de DNA, para confirmação de identidade. As amostras de cabelos, ossos e tecidos também passarão por exame toxicológico, com o objetivo é verificar a hipótese de morte por envenenamento.
Os peritos procuram traços de remédios que eram usados por Jango, além de substâncias que podem levar à morte. As amostras serão enviadas para laboratórios no exterior, que já foram definidos, mas que não serão divulgados para não comprometer os resultados e a transparência do processo.
O estado em que o corpo foi encontrado surpreendeu os legistas da CNV e, na prática, segundo os peritos, isso deve colaborar para um resultado mais preciso dos exames.
Embora a exumação tenha surpreendido os peritos, o resultado dos exames poderá não ser conclusivo, devido ao grande espaço de tempo entre a morte e a exumação.
A expectativa da comissão e dos parentes de Goulart é que os resultados sejam entregues no fim do primeiro semestre do ano que vem. Segundo a portaria que criou o grupo de trabalho para conduzir o processo, as atividades serão encerradas após a entrega do laudo oficial conclusivo das atividades periciais à ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, e à Comissão Nacional da Verdade.
Edição: Graça Adjuto
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