Dilma visitará nesta sexta-feira áreas atingidas por chuvas em Minas Gerais

26 de dezembro de 2013

Política



Dilma visitará nesta sexta-feira áreas atingidas por chuvas em Minas Gerais
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-26/dilma-visitara-nesta-sexta-feira-areas-atingidas-por-chuvas-em-minas-gerais
Dec 26th 2013, 20:00

Luciano Nascimento

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff interromperá as férias para visitar amanhã (27) as áreas afetadas pelas chuvas em Minas Gerais. De acordo com o ministro da Integração Nacional, Francisco José Teixeira, durante a visita a presidenta vai oferecer ajuda ao governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB). Dilma embarcou com a família, hoje (26), para a Base Naval de Aratu, próximo a Salvador, onde passará o réveillon.
"Estamos indo amanhã com a presidenta para poder oferecer ajuda que já foi oferecida por mim, enquanto ministro, ao governador do estado de Minas. Também queremos disponibilizar esta ajuda para o estado e já estamos envidando esforços para ajudar os municípios mais afetados", disse hoje (26) o ministro que acompanhará a presidenta na viagem.
Segundo Teixeira, o governo já se reuniu com a bancada federal do estado e com quatro prefeitos das principais cidades para definir a ajuda. Teixeira disse que as novas medidas publicadas hoje no Diário Oficial da União vão agilizar o repasse de verbas para a execução de ações de resposta e recuperação nas áreas atingidas por desastres.
"Com essa nova medida provisória o componente se torna mais ágil. Vamos poder agora liberar de uma forma menos burocratizada, mais imediata, os recursos para poder reconstruir pontes, estradas, habitação para as populações que têm que sair da área de risco, drenagem urbana. Tudo aquilo que é necessário para reconstruir e para previnir novos desastres serão feitas em uma velocidade muito maior do que está sendo feita hoje", disse Teixeira.
A Medida Provisória (MP) publicada hoje altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios. De acordo com o ministro as medidas se aplicam a qualquer caso de desastre natural no país, tanto com relação a chuvas, desmatamentos e a seca. "O governo federal vai liberar os recursos e só depois é que vamos avaliar os projetos e prestar contas destes recursos. Os valores serão liberados conforme os custos apresentados no plano de trabalho, de acordo com a necessidade e em função do nível do desastre", complementou o ministro.

Edição: José Romildo
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Pesquisas devem ser registradas na Justiça Eleitoral a partir de 1º de janeiro

Política



Pesquisas devem ser registradas na Justiça Eleitoral a partir de 1º de janeiro
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Dec 26th 2013, 16:48

Sabrina Craide

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A partir da próxima quarta-feira (1º), o registro das pesquisas eleitorais será obrigatório, de acordo com o calendário eleitoral de 2014. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem ser registradas apenas as pesquisas de candidatos a presidente da República. Os levantamentos referentes aos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital são registrados nos tribunais regionais eleitorais.
Para o registro de pesquisas, é obrigatório o uso do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). As informações e os dados registrados no sistema ficarão à disposição de qualquer interessado por 30 dias nos sites dos tribunais eleitorais. A finalidade do registro é dar publicidade às informações prestadas e permitir a fiscalização pelos partidos e pelo Ministério Público Eleitoral.
Para a divulgação dos resultados de pesquisas no horário eleitoral gratuito, devem ser informados o período em que a pesquisa ocorreu e a margem de erro. Não é obrigatória menção aos candidatos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor a equívoco quanto ao desempenho do candidato em relação aos demais.
O veículo de comunicação social que publicar pesquisa não registrada deve arcar com as consequências da veiculação, mesmo que esteja reproduzindo matéria divulgada em outro órgão de imprensa. A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações exigidas sujeita os responsáveis à multa no valor de cerca de R$ 53 mil a R$ 106 mil.
Edição: Talita Cavalcante
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Comissão da Verdade terá até dezembro de 2014 para concluir trabalhos

Política



Comissão da Verdade terá até dezembro de 2014 para concluir trabalhos
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Dec 26th 2013, 13:08

Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff prorrogou, por meio da Medida Provisória (MP) 632, publicada hoje no Diário Oficial da União, os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV). O decreto de criação previa a conclusão das atividades em maio de 2014, após dois anos de trabalho. A prorrogação estabelece mais sete meses, até 16 de dezembro do próximo ano, para a apresentação do relatório final.
A MP altera o Artigo 11 da Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011, que passa a ter a seguinte redação: "A Comissão Nacional da Verdade terá prazo até 16 de dezembro de 2014 para a conclusão dos trabalhos e deverá apresentar, ao final, relatório ciscunstanciado contendo as atividades realizadas, os fatos examinados, as conclusões e recomendações".
A prorrogação era pleiteada desde o primeiro semestre deste ano. Em abril, um pedido foi apresentado à presidenta durante reunião com lideranças do movimento estudantil. Em maio, membros da própria CNV apresentaram as demandas da sociedade civil, incluindo comissões estaduais da Verdade, comitês de Memória e Justiça e centrais sindicais, para que os trabalhos fossem prorrogados.
Os membros da CNV consideravam difícil a conclusão do relatório final até maio e importante a prorrogação para o aprofundamento dos trabalhos. A CNV foi criada para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. De acordo com a lei que a criou, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não tem caráter punitivo. O grupo também utiliza informações produzidas há 17 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há 11 anos pela Comissão de Anistia.
Edição: Graça Adjuto
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Dilma viaja para Base Naval de Aratu, onde passa o réveillon

Política



Dilma viaja para Base Naval de Aratu, onde passa o réveillon
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Dec 26th 2013, 10:31

Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff embarca com a família, às 15h de hoje (26), para a Base Naval de Aratu, próximo a Salvador. Na companhia da filha, Paula, e do neto, Gabriel, que passaram o Natal em Brasília, Dilma passará o réveillon na Bahia.
Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a presidenta deve retornar a Brasília apenas no dia 5 de janeiro. A Base de Aratu tem sido escolhida por Dilma para passar os períodos de descanso por ser uma praia privada.
Durante a semana, a agenda oficial da presidenta teve apenas duas reuniões - com os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Fazenda, Guido Mantega, na segunda-feira (23), e uma viagem ao Espírito Santo. Na terça-feira (24), a presidenta sobrevoou regiões capixabas que estão em estado de emergência em decorrência da chuva forte que atinge o estado desde a semana passada.
Edição: Graça Adjuto
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