Política



Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de anúncio de investimentos do PAC2 Mobilidade Urbana para Guarulhos e Osasco
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Nov 7th 2013, 18:37

Guarulhos (SP) - A presidenta Dilma Rousseff posa para foto com alunos do Grupo Independente de Ginástica Geral e Acrobática (GIGGA) durante cerimônia de anúncio de investimentos do PAC2 Mobilidade Urbana para Guarulhos e OsascoGuarulhos (SP) - A presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de anúncio de investimentos do PAC2 Mobilidade Urbana para Guarulhos e Osasco



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Sindicalistas criticam proposta que regulamenta greve de servidores públicos

Política



Sindicalistas criticam proposta que regulamenta greve de servidores públicos
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Nov 7th 2013, 14:39

Karine Melo

Repórter da Agência Brasil
Brasília – Por falta de quórum e pela segunda vez consecutiva, a Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição, adiou o debate sobre a proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos, garantido na Constituição de 1988.
O texto do senador é uma minuta de projeto de lei que vai tramitar na Câmara e no Senado. Ao anunciar o adiamento da reunião de hoje, Romero Jucá foi vaiado por um grupo de sindicalistas. Ele disse estar aberto à negociação com as centrais sindicais, mas que até agora não recebeu manifestação das entidades sobre a proposta.
"O governo, para retaliar a pressão dos trabalhadores, quer impor uma proposta nefasta, por meio do projeto. Aí não tem acordo, não tem consenso, por isso é que não dá quórum na comissão. O senador precisa abrir os e-mails dele, porque as entidades (sindicais) mandaram contribuições, inclusive pedidos de audiência pra conversar com ele", reclamou Sérgio Ronaldo, da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal.
O sindicalista atribuiu o esvaziamento da comissão à falta de acordo entre os próprios parlamentares e também entre os políticos e as entidades sindicais. Segundo a assessoria de Romero Jucá, a primeira reunião entre ele e representantes das maiores centrais sindicais está marcada para a próxima segunda-feira (11).
"Os serviços públicos federal, estadual e municipal não têm legislação, por isso é que nós temos o problema. Nós não temos lei, não temos liberação sindical, não temos organização sindical, não temos estrutura. Nós nos organizamos por analogia baseada na CLT. Nós queremos fazer a regularização de tudo, e essa é a conversa que nós vamos ter com o senador na segunda-feira a tarde", adiantou João Paulo Ribeiro da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.
Para os sindicalistas, é importante que a proposta venha acompanhada das regras da negociação coletiva, estabelecendo um calendário para começo, meio e fim. Romero Jucá insiste que a negociação seja discutida em outro projeto.
Entre as polêmicas do anteprojeto apresentado pelo senador está a exigência de que pelo menos 50% dos servidores públicos continuem trabalhando em caso de greve do funcionalismo. Na área de segurança pública, as polícias Civil e Federal, deverão ter pelo menos 80% do efetivo em serviço.
No caso de serviços considerados essenciais, como os de assistência médico-hospitalar, abastecimento de água, captação e tratamento de lixo, distribuição de energia, transporte coletivo e os serviços de telecomunicações, 60% dos servidores terão que trabalhar durante a greve. O texto de Romero Jucá proíbe a greve de integrantes das Forças Armadas, de policiais militares e de bombeiros.


Edição: Beto Coura

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Comissão da Câmara quer detalhes sobre espionagem envolvendo Abin

Política



Comissão da Câmara quer detalhes sobre espionagem envolvendo Abin
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Nov 7th 2013, 14:55

Carolina Gonçalves

Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os deputados que integram a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara querem levantar mais detalhes sobre a informação de que um servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) colaborava com agências de inteligência dos Estados Unidos. Para tanto, devem ser ouvidos o diretor-geral da Abin, Wilson Roberto Trezza, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general José Elito Siqueira.
Eles receberão, nos próximos dias, convite para prestar esclarecimentos sobre as denúncias da espionagem norte-americana a autoridades e empresas brasileiras. Para o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), um dos autores dos requerimentos aprovados pelo colegiado, disse que os dirigentes das duas instituições ignoraram as evidências do repasse de informações internamente.
"A ausência de apuração e responsabilização de comportamentos desleais ao Estado não é uma opção aceitável", frisou o deputado. O funcionário da agência foi aposentado por opção da direção da Abin. A audiência pública deve ocorrer no próximo dia 20 de novembro e reunirá, também, parlamentares que integram a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.
Edição: Marcos Chagas
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Dilma assina decreto autorizando migração de rádios AM para FM

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Dilma assina decreto autorizando migração de rádios AM para FM
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Nov 7th 2013, 13:52

Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil
Brasília - No Dia do Radialista, a presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que permite a migração das rádios AM para a faixa FM. O decreto atende a um pleito do setor, preocupado com o aumento dos níveis de interferência. No discurso, Dilma disse que as rádios AM são um patrimônio do país e que o Estado deve dar as condições para que elas continuem prestando serviços e se adaptando.
A presidenta também relembrou programas da Rádio Nacional que ouvia na infância, de vozes e artistas que fizeram sucesso no veículo de comunicação. Segundo ela, seu programa semanal no rádio, o Café com a Presidenta, propicia chegar mais perto da população, como uma conversa.
Antes da cerimônia, na conta no Twitter, Dilma escreveu que a migração das rádios AM para FM significará mais qualidade de transmissão com menos ruídos e interferências, permitindo às emissoras de rádio ampliar a audiência. "Sou fã de rádio. Cresci ouvindo radionovelas e por muito tempo testemunhei como o rádio foi o eixo da integração da cultura e da identidade nacional."
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) estima que 90% das 1.784 emissoras AM passem a operar na faixa FM. "Nessa frequência, as rádios ganharão qualidade de áudio e de conteúdo, competitividade e alcance por meio de telefones celulares", informou a associação. Segundo o presidente da Abert, Daniel Slavieiro, "a assinatura do decreto é o fato mais relevante para o rádio AM nos últimos 50 anos". Segundo ele, o custo da migração para as rádios, na compra de equipamentos, será de aproximadamente R$ 100 milhões
Slavieiro explicou por que migrar para a faixa FM em vez de partir direto para a rádio digital. "Por muito tempo acreditamos que a solução seria a digitalização, mas os testes demonstraram que as dificuldades no AM digital são similares às no analógico", disse, acrescentando ainda a importância da presença nos dispositivos móveis, cada vez mais populares entre a população. "Somente transmitindo na faixa de FM que seremos sintonizados pelos mais de 160 milhões de aparelhos celulares que têm rádio, sem custo algum para o usuário. Essa é a importância da medida."
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que os interessados na migração poderão protocolar requerimento no ministério a partir de 1º de janeiro de 2014. Quem quiser se manter na AM poderá manifestar interesse em ampliar a cobertura nessa faixa. "Para a migração, a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] fará estudos de viabilidade técnica com vistas a verificar se a inclusão de um novo canal é possível", explicou o ministro.
Segundo Bernardo, durante um certo tempo será permitido que as rádios transmitam em AM e FM, para que haja a migração da audiência "sem sobressaltos". "Na hipótese de não haver canal de rádio FM disponível na localidade, serão usadas as frequências ocupadas atualmente pelos canais 5 e 6 de televisão, após finalizado o processo de digitalização da televisão", disse.
Edição: Talita Cavalcante
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Dilma assina decreto que permite a migração das emissoras de rádio AM para a faixa FM

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Dilma assina decreto que permite a migração das emissoras de rádio AM para a faixa FM
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Nov 7th 2013, 11:27

Brasília – Cerimônia de assinatura de decreto que permite a migração das emissoras de rádio AM para a faixa FM, no Palácio do Planalto. E/D: a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o presidente do Senado, Renan Calheiros, a presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Comunicações, Paulo BernardoBrasília – A presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de assinatura de decreto que permite a migração das emissoras de rádio AM para a faixa FM, no Palácio do Planalto



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Partidos liberam deputados para votar resolução que altera bancadas de estados na Câmara

Política



Partidos liberam deputados para votar resolução que altera bancadas de estados na Câmara
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Nov 7th 2013, 14:36

Carolina Gonçalves

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Sem consenso sequer entre parlamentares da mesma legenda, a maioria dos partidos na Câmara decidiu que cada deputado defina como vai votar o projeto de decreto legislativo (PDL) anulando resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que altera algumas representações estaduais na Câmara. O TSE considerou os últimos dados do levantamento populacional feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e alterou o número de deputados que podem ser eleitos em oito estados, o que desagradou a alguns parlamentares.
A votação do projeto foi marcada para a próxima terça-feira (12) depois que o impasse levou os parlamentares a adiar a decisão de ontem (6). Entre os defensores da resolução eleitoral, estão bancadas como a do Amazonas, de Santa Catarina, do Ceará, de Minas Gerais e do Pará, que ganharão assentos na Câmara.
O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) chegou a afirmar que o TSE adotou uma postura justa, porque "leva em consideração a proporcionalidade direta dos habitantes". Entre os que são contra a mudança, a principal dúvida é a quem cabe decidir sobre o tema, mas nem nesse ponto há consenso.
Felipe Bornier (PSD-RJ), representante de um dos estados que terão perda de cadeiras com a resolução na Casa, defendeu a aprovação do PDL para derrubar a decisão do tribunal. Para Bornier, o assunto tem que ser tratado pelo Legislativo. "Este é o papel do parlamentar que foi eleito pela população para discutir tais temas. A gente fica sendo coordenado por outras instâncias", disse ele. Além do Rio de Janeiro, estão sujeitos à perda de uma vaga na Câmara os estados de Alagoas, do Espírito Santo, decPernambuco e do Paraná. Com a resolução do TSE, a Paraíba e o Piauí perdem dois deputados.
Na mesma linha crítica, Fábio Tradi (PMDB-MS), que sequer será afetado pela resolução, disse esperar que a resolução seja derrubada. "Essa instrução constitui um excesso. Espero que prevaleça o entendimento de que as instruções normativas do TSE constituem fator de exorbitâncias do sistema de freios e contrapesos inseridos no princípio da tripartição dos Poderes."
Já o deputado Izalci Ferreira (PSDB-DF), que também representa um estado que não será afetado pela decisão do TSE, alertou que o Congresso tem se omitido nas suas funções e obrigações. "A gente vota, muitas vezes, matérias irrelevantes e deixa de votar as relevantes. Em função da omissão do Congresso, o Judiciário tem exercido um papel que é nosso", afirmou. Para o parlamentar, o TSE não assumiu uma competência legislativa, mas regulou uma distribuição que foi definida pelo próprio Congresso.
"O TSE está dentro da legislação e pode mexer nas coisas. É legal. O problema principal é que esse tipo de mudança mexe apenas em pequenas coisas, retira de um daqui e põe outro ali", ressaltou o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP). Para ele, o ideal é que o Congresso proponha uma alteração da lei, que define máximo de 70 e mínimo de oito deputados por estado. "Seria favorável a uma mudança grande. São Paulo, por exemplo, está sub-representado. Teria que ter 120 deputados e tem 70", disse Valente. Apesar da ressalva, Valente não acredita em um acordo para que se proponha um projeto mais amplo.
Alessandro Molon (PT-RJ), porém, disse que a Câmara deve rejeitar a resolução do TSE. Para ele, o impasse fará com que o Congresso assuma novamente suas obrigações. "O Congresso acabou abrindo mão de uma prerrogativa que é sua, e agora. o que está em jogo aqui é o limite de cada Poder. Começo a perceber no Parlamento uma preocupação de não abrir mais mão das suas atribuições e de recuperar seu espaço, que foi sendo diminuindo por causa de sua omissão", destacou.
Edição: Nádia Franco
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Aprovação do governo Dilma chega a 39%, mostra CNT

Política



Aprovação do governo Dilma chega a 39%, mostra CNT
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Nov 7th 2013, 11:06

Yara Aquino

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo da presidenta Dilma Rousseff tem a aprovação de 39% da população, segundo pesquisa divulgada hoje (7) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O índice é maior que o registrado na pesquisa anterior, de setembro, quando o governo teve avaliação positiva de 38,1%. A avaliação negativa do governo chega a 22,7% dos entrevistados.
O desempenho pessoal da presidenta foi avaliado como positivo por 58,8% dos entrevistados. O dado mostra estabilidade em comparação à última pesquisa quando o percentual foi 58%. O índice de desaprovação do desempenho pessoal de Dilma é 38,9%.
A pesquisa, encomendada pela CNT ao instituto MDA, mostra que, no caso de candidatura, a presidenta Dilma Rousseff tem 18,9% da intenção espontânea de voto. Em seguida, aparecem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (7,5%), Aécio Neves (6,7%) e Marina Silva (5,6%). Na pesquisa espontânea, não são apresentadas opções de possíveis candidatos.
Na intenção de voto estimulada, quando são apresentadas opções de candidatos, em cenário sugerido pela pesquisa para o primeiro turno das eleições, Dilma Rousseff tem 43,5% da intenção de voto, Aécio Neves tem 19,3% e Eduardo Campos, 9,5%. Em um segundo cenário apresentado aos entrevistados, Dilma Rousseff tem 40,6% das intenções de voto, Marina Silva, 22,6% e Aécio Neves, 16,5%.
Nesta edição, foram entrevistadas 2.005 pessoas, em 135 municípios de 21 unidades da federação, entre os dias 31 de outubro e 4 de novembro. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais.
Edição: Talita Cavalcante
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