Presidente do Supremo defende reforma política

14 de outubro de 2013

Política



Presidente do Supremo defende reforma política
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-14/presidente-do-supremo-defende-reforma-politica
Oct 14th 2013, 15:03

Flávia Villela

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, fez críticas ao sistema político brasileiro e defendeu uma reforma política, durante a Conferência Global de Jornalismo Investigativo, hoje (14), no Rio de Janeiro.
"Voto obrigatório, impossibilidade de candidaturas avulsas, excesso assombroso no número de partidos políticos; mercantilização de partidos políticos, coronelismo e mandonismo na estrutura interna de certos partidos políticos e atomização do voto nas eleições proporcionais. Eis aí um pequeno catálogo dos problemas do sistema político brasileiro", disse ele.
O ministro deu suas opinições durante um painel do evento do qual participou na Pontifícia Universidade Católica (PUC), na zona sul da cidade. Para ele, "o povo tem sido sistematicamente ignorado e colocado de lado nas decisões políticas", comentou.
O ministro criticou a lentidão do Judiciário e disse que existe um "bacharelado decadente", com cultura jurídica complacente com a impunidade, que privilegia o academicismo estéril, desconectado da realidade. Segundo Barbosa, a existência de apenas três grandes jornais no país não permite pluralismo na mídia brasileira.
"As manifestações culturais, os falares de algumas regiões do país não estão presentes na mídia", ponderou ele. "Embora negros e mulatos respondam por cerca de 50% da população, são muito raros nas redações, nas salas de imprensa, no noticiário da TV e em postos de liderança no jornalismo", comentou ele, ao argumentar que por isso, esse segmento social se vê excluído das notícias.
Ao ser perguntado se tinha simpatia por algum pré-candidato a presidente, Barbosa respondeu que "o quadro político brasileiro não me agrada nem um pouco", e garantiu que não seguirá carreira política enquanto estiver no STF. Entretanto, aos 59 anos, declarou não pretender ser ministro da Corte até os 70 anos, idade limite para a permanência no STF.
"Não tenho, no momento, nenhuma intenção de me lançar candidato a presidente da República. Em 2018 estarei em alguma praia", brincou ao responder se pensava em se candidatar a presidente neste ano.

Edição: Beto Coura

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil



You are receiving this email because you subscribed to this feed at http://blogtrottr.com

If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
http://blogtrottr.com/unsubscribe/kdt/7qh3fv

Deputados podem votar amanhã projeto que torna corrupção crime hediondo

Política



Deputados podem votar amanhã projeto que torna corrupção crime hediondo
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-14/deputados-podem-votar-amanha-projeto-que-torna-corrupcao-crime-hediondo
Oct 14th 2013, 15:18

Ivan Richard

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados pode votar amanhã (15) o Projeto de Lei (PL) 5.900 de 2013, que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos, e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 238 de 2013, que muda o índice usado para corrigir as dívidas de municípios e estados com a União. Já na quarta-feira (16), os deputados devem analisar o Projeto de Lei 6.025 de 2005, do novo Código de Processo Civil.
De autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), o PL 5.900 também eleva as penas e torna inafiançável os crimes de corrupção ativa e passiva, concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida na administração pública), peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado). Com isso, os condenados deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto – causas de extinção da punibilidade – fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena.
O texto também altera o Código Penal para elevar as penas para esses tipos de crimes que passam a ser de 4 a 12 anos de prisão, além de pagamento de multa. A condenação poderá ser aumentada em até um terço na hipótese de "expressivo dano causado por agente político ou ocupante de cargo efetivo de carreira de Estado".
Reivindicação de estados e municípios, o PLC 238 de 2013 pode ser votado em regime de urgência nesta terça-feira. Proposto pelo governo, o projeto modifica o índice usado para corrigir as dívidas de municípios e estados com a União, e prevê o uso da taxa Selic em vez do índice de inflação IGP-DI, mais 6%, 7,5% ou 9%.
O PLC altera o índice dos contratos de refinanciamento celebrados entre a União, os estados e os municípios, assinados em 2007, e também permite a "concessão de descontos" sobre o saldo da dívida. Por ser um projeto de lei complementar, serão necessários, pelo menos, 257 votos favoráveis para a aprovação.
Já na quarta-feira, está na pauta da Casa a votação do novo Código de Processo Civil. Elaborado em 2009 por uma comissão de juristas e aprovado pelo Senado em 2010, a proposta visa a dar mais celeridade à tramitação de ações cíveis com a redução de recursos, diminuição de formalidades e criação de uma ferramenta específica para tratar de ações do mesmo tema.


Edição: Carolina Pimentel
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil



You are receiving this email because you subscribed to this feed at http://blogtrottr.com

If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
http://blogtrottr.com/unsubscribe/kdt/7qh3fv

Dilma: inflação ficará dentro da meta pelo décimo ano consecutivo

Política



Dilma: inflação ficará dentro da meta pelo décimo ano consecutivo
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-14/dilma-inflacao-ficara-dentro-da-meta-pelo-decimo-ano-consecutivo
Oct 14th 2013, 13:24

Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (14), em Itajubá (MG), que o compromisso do governo com o rigor fiscal não se alterou e que, pelo décimo ano consecutivo, a inflação ficará dentro da meta. Dilma viajou para o município do sul de Minas com o objetivo de inaugurar a primeira fábrica de transformadores de instrumentos de alta-tensão com capital 100% brasileiro, construída pela Balteau Produtos Elétricos em parceria com a Agência Brasileira da Inovação (Finep).
"Quero lembrar mais uma vez que pelo décimo ano consecutivo a inflação vai fechar o ano dentro da meta. Nosso compromisso com o rigor fiscal não se alterou como mostra o fato de termos transitado pela mais grave crise da história, desde 1920, com as nossas metas de endividamento sob rígido controle", disse Dilma.
A presidenta afirmou que o país tem hoje uma das menores dívidas públicas líquidas do mundo em relação ao Produto interno Bruto (PIB) e uma reserva internacional considerável, com US$ 376 bilhões. Dilma também ressaltou a importância da política de câmbio flutuante.
"Defendemos e praticamos uma política de flexibilidade cambial, o que tem nos permitido também fazer face a ese novo momento em que o mundo transita, para uma modificação das políticas monetárias, notadamente da política monetária americana", disse a presidenta, acrescentando que essa política permite dar maior estabilidade ao país.
Durante a inauguração da fábrica de transformadores de corrente e de potencial – que recebeu investimentos de R$ 50 milhões e tem capacidade para produzir anualmente 50 mil peças de baixa e média tensão e 2,3 mil de alta-tensão – Dilma disse que um dos grandes objetivos de governo é ser parceiro da indústria nacional em seu desenvolvimento e expansão.
"Temos cuidado da solidez macroeconômica e mobilizado instrumentos para estimular a produção industrial e fomentar o desenvolvimento tecnológico e a inovação, tudo com o objetivo de elevar a competitividade da nossa indústria, para que ela prossiga crescendo, gerando emprego e gerando renda", disse Dilma, observando que, paralelamente ao compromisso com a "robustez econômica", o governo vem desenvolvendo uma política de redução de custos para a indústria, como a desoneração da folha de pagamentos e a redução das tarifas de energia elétrica.
Edição: Juliana Andrade
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil



You are receiving this email because you subscribed to this feed at http://blogtrottr.com

If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
http://blogtrottr.com/unsubscribe/kdt/7qh3fv

Congresso analisa amanhã novos vetos presidenciais

Política



Congresso analisa amanhã novos vetos presidenciais
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-14/congresso-analisa-amanha-novos-vetos-presidenciais
Oct 14th 2013, 12:13

Carolina Gonçalves e Karine Melo

Repórteres da Agência Brasil
Brasília – Deputados e senadores decidem amanhã (15) se mantêm ou derrubam cinco vetos presidenciais. Diferentemente das últimas sessões do Congresso, desta vez não deve haver polêmica na votação, mas como as leis aumentam gastos da máquina pública, o governo deve mobilizar a base para manter os vetos.
Com exceção do único projeto de lei do Senado (PLS) que foi totalmente vetado (612/99,) todos os demais criam novas obrigações financeiras para o governo. Na pauta está, por exemplo, o veto que restringe a algumas situações o pagamento de indenização a servidores que trabalham na região de fronteira - Projeto de Lei da Câmara (PLC) 47/13 - como auditores da Receita Federal, policiais federais e rodoviários federais. A presidenta Dilma Rousseff também vetou o artigo que previa a retroatividade, a 1º de janeiro de 2013, do direito ao benefício.
Outro veto parcial foi feito ao PLC 60/11, que transformou 2.535 cargos vagos da carreira da Previdência, Saúde e Trabalho, em 800 cargos de analista ambiental e 200 cargos de analista administrativo. Apesar de o projeto deixar claro que a transformação dos cargos não implica aumento de custos, o governo preferiu vetar alguns critérios de avaliação e cursos de capacitação para promoção no plano de carreira do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O Executivo também não acatou totalmente o texto aprovado do PLC 123/12, que cria cargos em órgãos como a Superintendência da Zona Franca de Manaus, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF). Nesse caso, o veto se restringiu a cargos para o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).
A pauta também traz um veto parcial ao texto que transformou a Medida Provisória 613/13 em lei (PLV 20/13). A matéria concede incentivos tributários aos produtores de etanol e à indústria química, a partir da redução das alíquotas do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O parágrafo vetado pela presidenta ampliava os beneficiários do regime especial. Segundo Dilma Rousseff, aumentar o número de beneficiários sem o acompanhamento dos devidos estudos de impacto econômico-financeiro vai contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e contraria o interesse público.
O único veto total que será analisado pelos parlamentares é o que derruba um projeto de lei (PLS 612/99) que definia privilégios para alguns segurados e beneficiários de seguros e resseguros. O governo considerou a matéria inconstitucional por avaliar que ela não leva em conta o que já está previsto na nova política nacional de resseguro que acabou com o monopólio do IRB-Brasil Resseguros S.A. Para o Executivo, a proposta criaria privilégios exclusivos ao IRB em prejuízo a outras sociedades seguradoras e resseguradores.
Desde julho, quando o Congresso adotou novas regras para apreciação de vetos, o governo conseguiu manter todas as restrições que fez a propostas do Legislativo. Para rejeitar um veto é necessária maioria absoluta de votos tanto na Câmara (257) quanto no Senado (41). A votação é secreta e feita em cédula de papel. Se o veto for derrubado, o presidente do Congresso comunica a decisão ao Executivo e depois publica e promulga a lei.
Edição: Graça Adjuto
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil



You are receiving this email because you subscribed to this feed at http://blogtrottr.com

If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
http://blogtrottr.com/unsubscribe/kdt/7qh3fv

Preocupação é governar e eleições serão tratadas oportunamente, diz Dilma

Política



Preocupação é governar e eleições serão tratadas oportunamente, diz Dilma
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-14/preocupacao-e-governar-e-eleicoes-serao-tratadas-oportunamente-diz-dilma
Oct 14th 2013, 12:16

Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (14) que está preocupada em governar e tratará das eleições oportunamente. "Agora meu problema é governar, não é ficar preocupada com quem vai ser candidato, até porque há indefinições", disse Dilma durante entrevista a rádios locais de Itajubá (MG), para onde viajou esta manhã a fim de inaugurar uma fábrica de transformadores de corrente e de potencial de até 550 (quilovolts) kV.
Perguntada sobre as últimas pesquisas, que mostram vitória dela em primeiro turno no cenário eleitoral que se desenha neste momento, a presidenta disse que tem que governar e não dá para cuidar das duas coisas simultaneamente. "Minha atividade principal é exercer até o último minuto que eu puder, de todos os dias, a Presidência da República. Então, acredito que, para as pessoas que queiram concorrer ao cargo, elas têm de se preparar, estudar muito, ver quais são os problemas do Brasil, ter propostas. Eu passo o dia inteiro governando. Então, veja que não é uma questão para a qual eu possa destinar toda a minha atenção."
Segundo a presidenta, exercer a Presidência é bastante complexo e ela tem sido exigente consigo mesma e com todos os ministros para entregar os melhores serviços à população. "Temos a obrigação política, ética, moral de entregar para o povo brasileiro aquilo que ele demanda: melhoria na qualidade dos serviços, na qualidade de vida, um Brasil cada vez mais rico e mais respeitado internacionalmente."
A fábrica inaugurada hoje por Dilma pertence à empresa Balteau Produtos Elétricos e é a única de transformadores de instrumentos de alta-tensão com capital 100% brasileiro. A nova unidade recebeu investimentos de R$ 50 milhões e tem capacidade para produzir anualmente 50 mil peças de baixa e média tensão e 2,3 mil de alta-tensão.
Edição: Talita Cavalcante
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil



You are receiving this email because you subscribed to this feed at http://blogtrottr.com

If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
http://blogtrottr.com/unsubscribe/kdt/7qh3fv

Imposto de Renda sobre 14º e 15 salários deve gerar impasse entre Senado e Receita

Política



Imposto de Renda sobre 14º e 15 salários deve gerar impasse entre Senado e Receita
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-14/imposto-de-renda-sobre-14%C2%BA-e-15-salarios-deve-gerar-impasse-entre-senado-e-receita
Oct 14th 2013, 10:23

Carolina Gonçalves e Mariana Jungmann

Repórteres da Agência Brasil
Brasília – A estratégia usada pelo Senado para tentar reaver os R$ 5 milhões gastos na quitação de dívidas de alguns parlamentares com a Receita está ameaçada. O Senado alega que o 14º e o 15º salários são verbas indenizatórias e que sobre elas não incide imposto.
Seguindo esse entendimento, os parlamentares pretendem reaver os valores pagos com base em decisão recente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que acatou recurso apresentado pela ex-senadora e atual ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anulando uma cobrança que tinha sido feita pela Fazenda.
Ideli foi autuada por ter declarado valores de ajuda de custo recebidos ao longo de dois anos como rendimentos isentos e não tributáveis. A Receita Federal exigiu o pagamento de uma multa de 75% e juros sobre o Imposto de Renda Pessoa Física dos exercícios de 2004 e 2005, mas o Carf entendeu que o imposto não incide sobre esse tipo de verba.
A cobrança feita a Ideli Salvatti tratava do pagamento de auxílio de gabinete e hospedagem. No caso dos senadores, a cobrança é feita sobre os benefícios do 14º e 15º salários e os órgãos da Fazenda devem apostar nessa diferença para anular os planos do Legislativo de reverter a cobrança.
O dinheiro que está sendo cobrado foi pago, em setembro do ano passado, pela Mesa Diretora do Senado que decidiu quitar a dívida do Imposto de Renda devido por senadores que receberam o 14º e o 15º salários nos anos de 2007 a 2011. A cobrança foi enviada em agosto de 2012 pela Receita Federal.
A decisão foi uma forma de o Senado evitar problemas com o Fisco, embora 47 senadores tenham optado por parcelar e pagar diretamente suas dívidas. Ainda assim, a Casa manteve, desde o primeiro momento, a posição favorável a não retenção do imposto na fonte, por considerar que os benefícios são uma ajuda de custo não tributável, uma vez que o 14º e 15º salários foram criados como uma forma de ressarcir os parlamentares pelo deslocamento e por gastos extras gerados pelas atividades em Brasília.
Na época da cobrança feita pela Receita, o então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), alegou que por se tratar de verba rescisória, não caberia cobrança de imposto de renda sobre esses pagamentos. O atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, na semana passada, que vai pedir a devolução dos R$ 5 milhões.
Até o início deste ano, o pagamento dos benefícios era feito duas vezes por ano para cobrir gastos com mudanças e transporte de parlamentares. A frequência do pagamento foi reduzida para duas parcelas por legislatura.
Para enxugar o gasto, que somava R$ 4,3 milhões anualmente, os parlamentares justificaram que os dois pagamentos foram criados em um período em que os transportes eram precários e os parlamentares se deslocavam para a capital a cada ano, onde permaneciam até o fim do ano legislativo. Atualmente, quase todos os parlamentares viajam para os respectivos estados todo fim de semana.
Edição: Graça Adjuto
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil



You are receiving this email because you subscribed to this feed at http://blogtrottr.com

If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
http://blogtrottr.com/unsubscribe/kdt/7qh3fv

Dilma determina implantação de sistema seguro de e-mails no governo

Política



Dilma determina implantação de sistema seguro de e-mails no governo
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-14/dilma-determina-implantacao-de-sistema-seguro-de-e-mails-no-governo
Oct 14th 2013, 05:48

Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff informou, em sua conta no Twitter, que determinou ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a implantação de um sistema de correio eletrônico que proteja as mensagens oficiais. "Determinei ao Serpro a implantação de sistema seguro de e-mails em todo o governo federal. Esta é a primeira medida para ampliar a privacidade e a inviolabilidade de mensagens oficiais. É preciso mais segurança nas mensagens para prevenir possível espionagem", tuitou a presidenta em três mensagens no microblog.
A prioridade do governo brasileiro contra a espionagem norte-americana surgiu a partir das denúncias feitas nos últimos meses feitas pelo norte-americano Edward Snowden, ex-funcionário de uma empresa que prestava serviço para o governo dos Estados Unidos. Há denúncias de que cidadãos comuns de vários países e, inclusive, a presidenta Dilma Rousseff, seus assessores e a Petrobras tenham sido espionados.
Outro alvo de espionagem foi o Ministério de Minas e Energia. Por meio de sua conta no Twitter, a presidenta também determinou, na semana passado, ao ministro Edison Lobão uma "rigorosa" avaliação e o reforço da segurança desses sistemas".
Edição: Graça Adjuto
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil



You are receiving this email because you subscribed to this feed at http://blogtrottr.com

If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
http://blogtrottr.com/unsubscribe/kdt/7qh3fv



Explore o MAXX

Notícias
Nacional

Internacional
Finanças
Política
Justiça
Segundo Caderno
Esportes


Educação
Inovação

Serviços
Barra de Ferramentas

Buscador
Previsão do Tempo
Tradutor
Viagens

Entretenimento
Cultura

Famosos
MAXX FM
Música
Sobre Rodas
Stations (Busca Rádios)

Estilo de vida
Homem

Mulher

Chat
Amizade

Encontros
Livre
Paquera
Sexo (+ 18 anos)
Webmasters
Outras salas

Fale conosco
Atendimento Virtual
Avalie-nos
E-mail

Fone Fácil
Fórum
Reclame Aqui
Redes Sociais

Copyright 2008 - 2016 © MAXX Internet - Todos os direitos reservados.
"O uso desse website significa que você aceita os Termos de Uso e a Política de Privacidade, em especial no que tange ao uso de cookies."

Informações Importantes | Política de Privacidade | Termos de Uso

Vá para o portal