Educação é o melhor caminho para o Brasil, diz Dilma

11 de outubro de 2013

Política



Educação é o melhor caminho para o Brasil, diz Dilma
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-11/educacao-e-melhor-caminho-para-brasil-diz-dilma
Oct 11th 2013, 20:01

Paulo Victor Chagas

Repórter da Agência Brasil
Brasília - Durante a formatura de estudantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na cidade de Novo Hamburgo (RS), a presidenta Dilma voltou a dizer que a educação é essencial para o Brasil, que, para ela, só será grande se o seu povo crescer com ele.
"Nós temos várias ações que são muito importantes, por exemplo, eu acho que, pelo Minha Casa, Minha Vida, ter acesso à casa própria é algo que toda família deseja, mas eu tenho certeza de que o caminho mais importante de todos para o Brasil é a educação", disse a presidenta, diante de um centro de convenções lotado pelos 1.152 formandos.
Após dizer que os alunos estavam dando um passo em suas vidas e pedir que eles continuassem se aperfeiçoando em busca de novos cursos, pois o Pronatec estaria de "portas abertas" a todos, Dilma citou as cidades onde os estudantes concluíram sua formação. Porto Alegre, Cachoeira do Sul, São Leopoldo, Farroupilha, Esteio, Monte Negro e a própria Novo Hamburgo estão entre os municípios onde moram os alunos.
Dilma também destacou que havia na cerimônia a conclusão de 22 diferentes cursos escolhidos pelos estudantes. "Essa diversidade que abrange um leque grande de alternativas e de diferentes oportunidades é muito importante", disse a presidenta, citando cursos como mecânica de automóveis leves, operador de empilhadeira, operador de retroescavadeira, recepcionista de evento e auxiliar de administração.
Para Dilma, a característica mais notória da formatura é notar a garra dos estudantes. "No Brasil, quando as pessoas têm oportunidade, elas vão, fazem, e conseguem: um primeiro emprego, melhorar de emprego e evoluir na sua carreira", defendeu a presidenta.
Durante a formatura, uma estudante leu e os demais alunos repetiam o juramento. Estiveram presentes o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as ministras da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, e da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, além do governador do Rio Grande do Sul em exercício, Beto Grill, e do prefeito de Novo Hamburgo, Luís Lauermann.
Após a solenidade, a presidenta Dilma deve embarcar para Porto Alegre, onde anuncia amanhã (12) investimentos no PAC Mobilidade e a entrega de máquinas motoniveladoras na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.



Edição: Fábio Massalli
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Advocacia do Senado diz estar mantida suspensão da cobrança de valores extras de servidores

Política



Advocacia do Senado diz estar mantida suspensão da cobrança de valores extras de servidores
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Oct 11th 2013, 20:20

Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil
Brasília – A advocacia do Senado reiterou hoje (11) que considera suspensos os efeitos da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a devolução dos valores extras pagos a servidores da Casa que ganham acima do teto constitucional. Em nota, a advocacia citou os artigos do Regimento Interno do TCU e da Lei Orgânica do tribunal que prevêem efeitos suspensivos quando há pedido de revisão da decisão interposto pelo Ministério Público.
Ontem (10), mesmo depois de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmar o corte de salários e a devolução imediata das quantias extras na folha de pagamento deste mês, o primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e o segundo-vice-presidente da Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), conseguiram convencer Renan de que o Senado não precisava acatar a determinação que, segundo eles, está suspensa.
No entanto, o TCU disse hoje à Agência Brasil que a decisão continua valendo e o prazo de 30 dias para que seja cumprida está em curso. A assessoria do tribunal confirmou que a decisão é válida até que o TCU julgue o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal, que pediu a reversão da medida.
A advocacia do Senado informou que considera suspensa, apenas a determinação da devolução imediata das quantias extras. "Importante frisar que, embora o ministro-relator tenha assinalado o prazo de 30 dias para cumprimento da decisão, o Senado Federal antecipou-se e implementou todas as demais determinações do acórdão de maneira pronta e imediata, demonstrando o mais lídimo respeito à deliberação do plenário do Tribunal de Contas da União", diz a nota.

Edição: Carolina Pimentel
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Ministério identifica 2.168 políticos que continuam recebendo Bolsa Família

Política



Ministério identifica 2.168 políticos que continuam recebendo Bolsa Família
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Oct 11th 2013, 17:10

Ivan Richard

Repórter da Agência Brasil
Brasília - Levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDA) cruzando dados do cadastro de beneficiários do Bolsa Família e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que 2.168 políticos eleitos nas eleições municipais do ano passado continuaram a receber o benefício mesmo depois de empossados.
Depois de constatada a irregularidade, em janeiro deste ano, o ministério suspendeu o pagamento do benefício em fevereiro. A estimativa do MDS é que tenham sido sacados aproximadamente R$ 308 mil de forma irregular. O montante representa R$ 142 por parlamentar.
De acordo com as regras do Bolsa Família, o beneficiário que passar a ocupar cargo eletivo terá que ser desligado do programa. Segundo o ministério, a área técnica responsável pelo cadastro dos beneficiários ainda está analisando se aqueles que receberam o benefício de forma irregular terão que devolver o valor.
Edição: Fábio Massalli
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Dilma inaugura creches e participa de formatura do Pronatec no Rio Grande do Sul

Política



Dilma inaugura creches e participa de formatura do Pronatec no Rio Grande do Sul
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Oct 11th 2013, 12:33

Paulo Victor Chagas e Danilo Macedo

Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff cumpre hoje (11) em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, nova agenda de entrega de serviços do governo federal em cidades do interior. Dilma seguiu de helicóptero do Palácio da Alvorada para a Base Aérea de Brasília às 12h. A previsão é que seu avião pouse em Canoas (RS), a 30 quilômetros de Novo Hamburgo, por volta das 14h30.
Ao chegar a Canoas, a presidenta concede entrevista a três emissoras de rádio locais: ABC, Guaíbas e Gaúcha. Geralmente, ela responde ao vivo às perguntas dos locutores das rádios, que aproveitam para questionar sobre demandas regionais dos cidadãos.
Depois, Dilma vai para Novo Hamburgo, onde inaugura quatro creches. Segundo a prefeitura da cidade, o investimento na construção das escolas de educação infantil foi R$ 7,6 milhões, dos quais R$ 4,5 milhões são investimentos federais e o restante de ordem municipal. O dinheiro da União provém do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), organizado pelo Ministério da Educação. Com a inauguração, Novo Hamburgo terá 840 novas vagas para a matrícula de crianças até 5 anos.
No fim da tarde, na mesma cidade, Dilma participa da formatura de 870 estudantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Estudantes dos cursos de qualificação profissional do município receberão os certificados de conclusão do programa, que em Novo Hamburgo já formou mais de 2 mil alunos.
Edição: Graça Adjuto
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TCU confirma que devolução de valores acima do teto no Senado está mantida até decisão final

Política



TCU confirma que devolução de valores acima do teto no Senado está mantida até decisão final
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Oct 11th 2013, 10:35

Carolina Gonçalves e Karine Melo

Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para que os 464 servidores devolvam os valores recebidos acima do teto constitucional de R$ 28 mil nos últimos cinco anos está mantida. Diferentemente do que disseram ontem (10) senadores que integram a Mesa Diretora da Casa, a assessoria do tribunal confirmou à Agência Brasil que a decisão é válida até que o TCU julgue o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal que pediu a reversão da medida.
De acordo com o tribunal, o recurso apresentado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado ainda não foi validado, o que significa que sequer foi decidido se o documento tem legalidade para ser examinado. "Atualmente, o pedido está em análise no gabinete do relator do recurso, escolhido por sorteio, ministro José Múcio [Monteiro]. Por meio do pronunciamento do ministro sobre a admissibilidade ou não do pedido é que saberemos se o item do acórdão recorrido estará com efeitos suspensos ou não", destacou em nota a assessoria do tribunal.
O ministro-relator não tem prazo para se pronunciar sobre o caso. De acordo com a nota do TCU, Múcio garantiu que "fará a análise criteriosamente e o mais rápido possível".
A expectativa é que o ministro José Múcio decida sobre o recurso antes de 30 dias – prazo dado ao Senado para que cumpra a determinação integralmente. Até lá, a Casa continua com a obrigação de devolver as quantias extras e nivelar os salários ao teto constitucional.
Ontem, mesmo depois de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmar o corte de salários e a devolução imediata das quantias extras na folha de pagamento deste mês, o primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e o segundo-vice-presidente da Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), conseguiram convencer Renan de que o Senado não precisava acatar a determinação que, segundo eles, estaria suspensa.
Se até o fim do prazo o tribunal não alterar o acórdão e o Senado não devolver as quantias extras, a Mesa Diretora pode ser multada em mais de R$ 43 mil. O valor ainda pode ser maior, caso os ministros entendam que houve qualquer dano ao patrimônio público. O tribunal ainda definiu que o cumprimento da determinação será acompanhado rigorosamente por uma das secretarias de fiscalização do órgão.
Edição: Talita Cavalcante
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