Atualizada - TSE nega registro ao partido Rede Sustentabilidade

3 de outubro de 2013

Política



Atualizada - TSE nega registro ao partido Rede Sustentabilidade
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-03/atualizada-tse-nega-registro-ao-partido-rede-sustentabilidade
Oct 3rd 2013, 22:17

André Richter

Repórter da Agência Brasil
Brasília - Por votos a 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o partido não poderá participar das eleições do ano que vem. O prazo final para registro de partidos termina sábado (5).
Os ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio e a presidenta da Corte, Cármen Lúcia, seguiram o voto da relatora do processo, ministra Laurita Vaz. A relatora entendeu que não é possível validar no TSE as 95 mil assinaturas que foram invalidadas pelos cartórios eleitorais.
Gilmar Mendes foi o único voto a favor da concessão do registro ao partido. O ministro disse que alguns cartórios eleitorais não fizeram trabalho adequado na validação das assinaturas. Mendes defendeu a informatização do processo de coleta das assinaturas para evitar os problemas com a invalidação de assinaturas sem justificativas."Estamos em um dos mais modernos dos tribunais, que tem a urna eletrônica. Estamos contando uma história que nos enche de constrangimento. Vamos atualizar a Justiça Eleitoral", declarou.
A presidenta do TSE rebateu as críticas à Justiça Eleitoral feitas pelo ministro Gilmar Mendes. Cármen Lúcia disse que não vota com constrangimento e defendeu o trabalho dos servidores. "Os cartórios têm dado testemunho de trabalho, que autuaram com a rapidez necessária. Se houve pendência, não foi pela inércia. Acredito no trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral", ressaltou.
O advogado do partido, Torquato Jardim, disse que a Rede conseguiu mais de 900 mil assinaturas e que houve diversas irregularidades cometidas pelos cartórios eleitorais, responsáveis pela validação das assinaturas dos apoiadores. Jardim citou a anulação de 95 mil assinaturas sem justificativa e a falta de cumprimento do prazo de 15 dias para que os cartórios certificassem os apoiamentos. ˜É inadmissível que possa o Estado restringir o direito fundamental [criação de partido político] em razão da má gestão", argumentou.

Edição: Aécio Amado
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TSE nega registro da Rede Sustentabilidade

Política



TSE nega registro da Rede Sustentabilidade
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Oct 3rd 2013, 21:56

Brasília - A ex-senadora Marina Silva durante sessão no TSE em que foi negado o registro a seu partido, a Rede SustentabilidadeBrasília - A presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, durante sessão em que foi negado o registro ao partido Rede Sustentabilidade, idealizado pela ex-senadora Marina Silva



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Relatora vota contra registro da Rede Sustentabilidade

Política



Relatora vota contra registro da Rede Sustentabilidade
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Oct 3rd 2013, 20:53

André Richter

Repórter da Agência Brasil
Brasília – A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Falta o voto de seis ministros. Se o registro for negado pelo tribunal, a Rede não poderá participar das eleições do ano que vem. O prazo final para registro de partidos termina sábado (5).
No voto, a relatora diz que não é possível validar no TSE as 95 mil assinaturas invalidadas pelos cartórios eleitorais. Para a ministra, o tempo foi o principal fator que contribuiu para que o registro fosse negado, porque não é mais possível determinar a recontagem de todas as assinaturas, devido ao prazo para registro da legenda. "Verificado o não cumprimento da obtenção dos apoiamentos necessários para a criação da nova sigla, voto pelo indeferimento do registro da Rede Sustentabidade."
O advogado do partido, Torquato Jardim, disse que a Rede conseguiu mais de 900 mil assinaturas e que diversas irregularidades foram cometidas pelos cartórios eleitorais, responsáveis pela validação das assinaturas dos apoiadores. Jardim citou a anulação de 95 mil assinaturas sem justificativa e a falta de cumprimento do prazo de 15 dias para que os cartórios certificassem os apoiamentos. "É inadimissível que possa o Estado restringir o direito fundamental [criação de partido político] em razão da má-gestão", afirmou.
O vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, manifestou-se contra a concessão do registro. Segundo Aragão, a Rede Sustentabilidade não obteve o número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para a obtenção do registro. Para o procurador, a legenda conseguiu validar 442.500 assinaturas. "A Rede Sustentabilidade cumpriu todos os requisitos, menos o número mínino das assinaturas de apoiadores. Esse dado é fatal", concluiu Aragão.
Após a relatora, votam os ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, que preside o TSE.
Edição: Nádia Franco
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Cardoso diz que vai encaminhar à Câmara parecer sobre inconstitucionalidade da PEC 215

Política



Cardoso diz que vai encaminhar à Câmara parecer sobre inconstitucionalidade da PEC 215
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Oct 3rd 2013, 21:00

Luciano Nascimento

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse hoje (3) que vai encaminhar na sexta-feira (4) ao presidente da Câmara de Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um parecer jurídico, elaborado pela pasta, que demonstra a inconstitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígenas.
Cardoso e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, participaram da reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) na tarde desta quinta-feira. Diante de várias lideranças indígenas, Cardoso declarou que a defesa da inconstitucionalidade da PEC é uma decisão de governo. "Nesse parecer nós mostramos que a proposta [PEC 215] fere o preceito da separação entre os Poderes e coloca em risco o direito originário dos povos indígenas ao usufruto da terra para a manutenção de sua cultura. Espero que os deputados e senadores considerem esta posição jurídica do governo", disse Cardoso.
O ministro também declarou que é contra outros projetos em tramitação no Congresso que tratam da demarcação de terras indígenas, a exemplo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, que define as terras da União que podem ser usadas para fins de demarcação de áreas indígenas."Se eles forem aprovados tornam muito difícil a demarcação de terras indígenas", completou.
Cardoso defendeu a necessidade de se regulamentar o Artigo 231 da Constituição Federal que trata das terras indígenas, mas rejeitou a forma como o debate vem sendo conduzido. "É preciso regulamentar, mas não dessa forma", disse.
Para o ministro da Justiça, qualquer iniciativa nessa direção tem que contar com a participação dos índios. Cardoso também defendeu o diálogo entre índios e produtores como a melhor forma de resolver os conflitos envolvendo a demarcação de terras. "O direito dos povos indígenas está na Constituição e é nosso dever garanti-lo. Vamos propor o diálogo com quem tem questões pendentes e tentar garantir esses direitos por meio da conciliação", ressaltou.
Entre as lideranças indígenas presentes na reunião, o cacique Kaiapó, Raoni Metuktire, pediu a palavra e disse que o governo deve trabalhar para esse entendimento. "Nós temos que trabalhar para o bem viver de nossos povos, para não ter problemas entre brancos e índios", declarou.
Para o cacique Gerson Pataxó, apesar de a notícia ser positiva, o parecer não garante o arquivamento da PEC. "Nós ainda estamos com receio de que a PEC volte de novo. É preciso revogar a PEC e os outros projetos que estão aí", disse.
Cacique da mesma aldeia do índio Galdino, queimado vivo, em 1997, enquanto dormia em um abrigo de um ponto de ônibus em Brasília, após participar de manifestações do Dia do Índio, Gerson Pataxó declarou que a mobilização dos índios foi determinante para que o governo adotasse uma postura mais contundente contra a PEC. "Se a gente não tivesse vindo aqui [para Brasília] poderia ter acontecido outra coisa e a PEC estaria aí ameaçando acabar com o povo indígena do Brasil", ressaltou.


Edição: Aécio Amado
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Maioria do TSE nega registro ao partido Rede Sustentabilidade

Política



Maioria do TSE nega registro ao partido Rede Sustentabilidade
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Oct 3rd 2013, 21:26

André Richter

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o número mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o partido não poderá participar das eleições do ano que vem. O prazo final para registro de partidos termina no sábado (5).O julgamento ainda não terminou, faltam os votos de três ministros.
Os ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves e Luciana Lóssio seguiram voto da relatora do processo, ministra Laurita Vaz. A relatora entendeu que não é possível validar no TSE as 95 mil assinaturas que foram invalidadas pelos cartórios eleitorais.

Em seu voto, Noronha disse que a ex-senadora Marina Silva é "um exemplo de ética na política', no entanto, declarou que não pode votar a favor do registro do partido, porque não foram validadas as assinaturas mínimas de apoiadores. Henrique Neves também entendeu que as assinaturas não foram suficientes.
A ministra Luciana Lóssio destacou que o processo de colheita das assinaturas foi feito com "filtro ético e com lisura", mas não cumpriu a regra mínima. Sobre a alegação de que certidões foram anuladas sem justificativa, a ministra disse que o fato não foi questionado pelo partido no processo. "Houve recurso dessas recusas? As recusas foram questionadas a tempo? Pelo que pude compreender, a resposta é negativa. Não cabe agora ao TSE validar, por presunção, as certidões", declarou.
O advogado do partido, Torquato Jardim, disse que a Rede conseguiu mais de 900 mil assinaturas e que houve diversas irregularidades cometidas pelos cartórios eleitorais, responsáveis pela validação das assinaturas dos apoiadores. Jardim citou a anulação de 95 mil assinaturas sem justificativa e a falta de cumprimento do prazo de 15 dias para que os cartórios certificassem os apoiamentos. ˜Ë inadmissível que possa o Estado restringir o direito fundamental [criação de partido político] em razão da má-gestão", argumentou.
O vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, manifestou-se contra a concessão do registro. Segundo Aragão, o partido não obteve o número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para a obtenção do registro. Para o procurador, a legenda conseguiu validar 442.500 assinaturas."A Rede Sustentabilidade cumpriu todos os requisitos, menos o número mínimo das assinaturas de apoiadores. Esse dado é fatal", disse.

Edição: Aécio Amado
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Museu da República do Rio promove exposição de cartas aos constituintes

Política



Museu da República do Rio promove exposição de cartas aos constituintes
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Oct 3rd 2013, 20:31

Alana Gandra

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Museu da República abriu ao público que circula diariamente pelas suas dependências um acervo coletado desde 1985 pela extinta Fundação Nacional Pró-Memória, até o encerramento dos trabalhos da Assembleia Constituinte, em 1988. A exposição 25 Anos da Constituição Cidadã foi inaugurada hoje (3), como parte do projeto Painéis da República. No sábado (5), a Constituição Federal faz 25 anos.
Segundo os pesquisadores do museu, Elizabeth Sussekind e Marcus Macri Rodrigues, a mostra reúne em torno de 5,5 mil cartas de brasileiros de todas as condições sociais, enviadas de vários lugares com sugestões, dúvidas e reivindicações que a equipe da Fundação Nacional Pró-Memória encaminhava aos constituintes. "Raramente elas eram escritas à máquina", disse Elizabeth à Agência Brasil. "Foi um projeto que democratizou a Constituição."
A esse material se somam enquetes feitas nas ruas pelos pesquisadores do Pró-Memória durante as reuniões, no Rio, da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (CEC), para saber a opinião da população sobre os assuntos polêmicos em debate, entre os quais o aborto, a situação dos trabalhadores rurais e dos índios, além de os direitos da mulher. A CEC era conhecida, também, como Comissão Afonso Arinos ou Comissão dos Notáveis, porque era presidida pelo senador Afonso Arinos de Mello Franco e composta por 50 juristas e representantes de diversos segmentos da sociedade. Os "gazeteiros" [parlamentares eleitos para elaborar a nova Constituição] da Constituinte também foram objeto de enquete. "Até pena de morte saiu", lembrou Elizabeth. "A gente tinha uma riqueza de informações."
O Centro Pró-Memória da Constituinte (CPMC) do Rio de Janeiro foi aberto no dia 10 de março de 1986 e funcionou durante dois anos, no térreo da antiga Companhia Docas de Santos, atual sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O espaço tinha as paredes cobertas por painéis de artistas plásticos, com suas visões críticas sobre a Constituinte. "As pessoas passavam e perguntavam: 'O que estão falando hoje na Constituinte? O que estão resolvendo?'", contou Elizabeth Sussekind. Foi a partir dessa curiosidade popular que ela e outros colegas da Fundação Nacional Pró-Memória decidiram abrir o projeto chamado A Montanha Vai a Maomé.
"Nós íamos para os lugares de difícil acesso ou inusitados, no sentido de que as pessoas não teriam ido ou se comunicado, como penitenciárias, Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (Funabem), favelas, Feira de São Cristóvão, e levávamos um computador que a (empresa) Cobra nos emprestou e mostrávamos para as pessoas o que estava ocorrendo na CEC", lembra Sussekind.
A ação conseguiu quebrar a resistência das pessoas e mesmo as mais desconfiadas ou descrentes do trabalho da Comissão Constituinte decidiam mandar algum recado. A equipe elaborou um questionário que coletava as opiniões da população. "Nós éramos uma ponte".
Os relatórios eram digitalizados à noite. Pela manhã, os pesquisadores do CPMC repassavam esse material para todos os interessados. Elizabeth disse que professores universitários, políticos e até governadores solicitavam cópias que eram entregues pessoalmente ou enviadas pelo correio, sempre gratuitamente. O serviço era prestado também por telefone.
A equipe do CPMC resolveu também produzir pequenos folhetos de uma página, pedindo a opinião popular que, por meio de convênio, foi encartado nos volantes de loteria esportiva e santinhos de igreja. "Começamos então a costurar uma participação popular que fosse bem significativa". O trabalho foi apoiado pelos veículos de imprensa de todos os segmentos à época: jornal, televisão e rádio. Do acervo fazem parte recortes de notícias publicadas pelos jornais e gravações do programa radiofônico do governo federal A Voz do Brasil, que dedicava parte de seu horário diário às notícias da Comissão dos Notáveis e da Assembleia Constituinte.
O acervo foi levado para o Museu da República em 1990 e exposto pela primeira vez em 2008, com recursos da Fundação Ford, dos Estados Unidos. "Agora, estamos querendo dar destaque e colocar à disposição do público esse acervo". A exposição ficará aberta até o dia 3 de novembro. Ela será sucedida, depois, por outra mostra, intitulada Trabalho, Luta e Cidadania: 70 Anos da CLT, informou Marcus Macri Rodrigues.
Edição: Marcos Chagas
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Leônidas Cristino deixa Secretaria dos Portos

Política



Leônidas Cristino deixa Secretaria dos Portos
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Oct 3rd 2013, 19:20

Paulo Victor Chagas e Danilo Macedo

Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O ministro-chefe da Secretaria Especial dos Portos da Presidência da República, Leônidas Cristino, deixou hoje (3) o cargo após conversar com a presidenta Dilma Rousseff. A saída de Cristino já era esperada após o anúncio de que o PSB entregaria todos os cargos no governo. De acordo com a Presidência, a secretaria será ocupada interinamente pelo economista Antonio Henrique Pinheiro Silveira, atual secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.
Segundo nota oficial divulgada há pouco, a presidenta Dilma lamentou a saída do ministro, que prestou competente contribuição ao governo e ao país. "Leônidas Cristino foi fundamental na elaboração e aprovação do histórico marco regulatório dos portos, a mais importante reforma logística do país nos últimos tempos", diz a nota, ressaltando que a nova Lei dos Portos trouxe ao setor competitividade, segurança jurídica e capacidade para atrair mais investimentos para atender à demanda crescente do país.
Na terça-feira (1º), Fernando Bezerra se encontrou com a presidenta Dilma Rousseff e pediu demissão do Ministério da Integração Nacional. O secretário de Infraestrutura Hídrica, Francisco Teixeira, assumiu o cargo interinamente. No dia 18 de outubro, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, informou à presidenta que o partido entregaria os cargos, decisão tomada após encontro da Executiva Nacional do partido.
Apesar de ter deixado o cargo por determinação do PSB, o presidente do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) disse ontem (2), após o partido ter o registro concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que Leônidas Cristino está se filiando à nova legenda.

Edição: Aécio Amado
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Dilma Rousseff recebe o presidente da Volkswagen do Brasil, Thomas Schmall

Política



Dilma Rousseff recebe o presidente da Volkswagen do Brasil, Thomas Schmall
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Oct 3rd 2013, 17:51

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff recebe o presidente da Volkswagen do Brasil e presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, Thomas Schmall, no Palácio do PlanaltoBrasília – A presidenta Dilma Rousseff recebe o presidente da Volkswagen do Brasil e presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, Thomas Schmall, no Palácio do Planalto. E/D: Thomas Schmall, presidenta Dilma Rousseff, e os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel Brasília – A presidenta Dilma Rousseff recebe o presidente da Volkswagen do Brasil e presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, Thomas Schmall, no Palácio do Planalto. E/D: Thomas Schmall, presidenta Dilma Rousseff, e a ministra da Casa Civil, Gleisi HoffmannBrasília – A presidenta Dilma Rousseff recebe o presidente da Volkswagen do Brasil e presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, Thomas Schmall, no Palácio do PlanaltoBrasília – A presidenta Dilma Rousseff recebe o presidente da Volkswagen do Brasil e presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, Thomas Schmall, no Palácio do PlanaltoBrasília – A presidenta Dilma Rousseff recebe o presidente da Volkswagen do Brasil e presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, Thomas Schmall, no Palácio do Planalto. E/D: Thomas Schmall, presidenta Dilma Rousseff, e os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel



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Renan Calheiros recebe representantes do Clube dos 13

Política



Renan Calheiros recebe representantes do Clube dos 13
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Oct 3rd 2013, 14:12

Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe em seu gabinete representantes da União dos Grandes Clubes do Futebol Brasileiro - Clube dos TrezeBrasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe em seu gabinete representantes da União dos Grandes Clubes do Futebol Brasileiro - Clube dos Treze



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Lincoln Portela diz não haver clima para continuar tramitação da PEC 215

Política



Lincoln Portela diz não haver clima para continuar tramitação da PEC 215
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Oct 2nd 2013, 23:14

Luciano Nascimento

Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), se reuniu na tarde de hoje (2) com mais de 30 representantes de etnias indígenas e deputados ligados à causa dos índios para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. A PEC transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígena. Também foi analisado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, que define as terras da União que podem ser usadas para fins de demarcação de áreas indígenas.
Após a reunião, o deputado Lincoln Portela (PR-MG), que preside a Comissão de Legislação Participativa da Câmara, falou sobre o futuro da PEC. "Na minha avaliação, a PEC 215 está sepultada de vez", declarou. "Ontem (1º) o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves [PMDB-RN], me disse que a PEC está suspensa e, depois da reunião de hoje, acredito que não há clima para que a proposta vá adiante", completou.
Portela falou a um grupo de índios que aguardavam em frente ao Congresso Nacional o resultado da reunião. "Hoje foi um passo muito grande para o Brasil", ressaltou Portela
Ontem, Henrique Eduardo Alves resolveu adiar a instalação da comissão especial que vai analisar a PEC 215. Em nota, o presidente da Câmara disse que a instalação só ocorrerá depois de uma "ampla negociação entre os setores envolvidos". A reunião de instalação inicialmente marcada para o dia 18, foi adiada a fim de ter mais tempo para debater a proposta.
Para a liderança indígena Sônia Guajajara, apesar da boa notícia, não há motivos para comemorar. Sônia lembrou que ainda estão em tramitação na casa o PLP 227 e outros projetos como o Projeto de Lei (PL) 1.610, que autoriza a mineração em terras indígenas. "Não podemos sair daqui sem o arquivamento do PLP 227 que é mais grave que a PEC 215", disse. "Com nossa presença, nós conseguiremos suspender esse projeto também", declarou.
Hoje, os índios fizeram diversas manifestações na Esplanada dos Ministérios. Os protestos fazem parte da Mobilização Nacional Indígena, em defesa da Constituição Federal e dos direitos dos povos indígenas que ocorre em todo o país desde segunda-feira (30). Amanhã (3), os índios devem se reunir, às 11h, com um grupo de parlamentares para entregar um documento com as suas reivindicações.

Edição: Aécio Amado
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