Gilmar Mendes diz que reforma política deve observar critérios igualitários

30 de setembro de 2013

Política



Gilmar Mendes diz que reforma política deve observar critérios igualitários
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-30/gilmar-mendes-diz-que-reforma-politica-deve-observar-criterios-igualitarios
Sep 30th 2013, 20:25

Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse hoje (30) que uma reforma política e eleitoral não deve ser usada para prejudicar a criação de partidos políticos com determinados perfis e deve obedecer a critérios igualitários. Citando o seu voto sobre o projeto de criação de partidos, que teve a tramitação liminarmente suspensa pelo STF – e posteriormente liberada –, Mendes disse que as reformas devem ser "simétricas".
"Não estou convencido de que devemos adotar um modelo casuístico, desenhado para determinado tipo de perfil na disputa eleitoral. Parece-me que a reforma tem de ser pensada de forma bastante simétrica e, por isso, acho que o debate sobre a reforma política deve ser pensado com base nessas premissas. E aí sim, talvez, cláusula de barreira, limitações e exigências que vão valer para todos os partidos nas próximas eleições", disse.
O ministro esteve no Senado para convidar o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a participar de um seminário sobre os 25 anos da Assembleia Nacional Constituinte. Ele também criticou a figura jurídica dos embargos infringentes e defendeu uma reforma para apressar a aplicação da justiça. "Temos, sem dúvida, uma série de recursos, muitos deles necessários, alguns, talvez, pudessem ser dispensados. Mas precisamos realmente combinar a ideia do Estado de Direito no que diz respeito a uma prestação judicial célere com a devida segurança jurídica", declarou.
Para Gilmar Mendes, esse tipo de embargo visa a "manipular a maioria" ao tentar modificar votos ou a composição da Corte. Nenhuma dessas práticas, na opinião do ministro, é "elogiável". Mendes deverá participar do novo julgamento de 12 réus do processo do mensalão que tiveram os embargos infringentes aceitos pelo STF. Eles tinham sido condenados, mas terão direito a nova análise de todos os autos para tentar modificar o resultado julgamento ou o tamanho das penas.


Edição: Aécio Amado
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Henrique Alves recebe presidente do Paraguai e reclama do número de partidos na Câmara

Política



Henrique Alves recebe presidente do Paraguai e reclama do número de partidos na Câmara
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Sep 30th 2013, 20:08

Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em visita oficial ao Brasil, o presidente do Paraguai, Horacio Cortes, foi recebido hoje (30) pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), onde conversaram sobre os dois países, sobre a volta do Paraguai ao Mercosul e sobre a atuação do Legislativo brasileiro. Henrique Alves reclamou do grande número de partidos na Câmara. Hoje são 25 partidos com representação na Casa.
Henrique Alves disse que, embora com muitos partidos, a Câmara tem consciência do que faz. "Não é fácil conduzir uma Casa com 20 partidos", reclamou. Alves já havia criticado a criação de novas legendas. Antes de ser recebido por Henrique Alves, o presidente Horacio Cortes foi recebido pelo vice-presidente do Senado, senador Jorge Viana (PT-AC).
Sobre as prováveis votações da Câmara nesta semana, Alves disse que pretende votar amanhã os três projetos de lei que estão com urgência constitucional vencida e, em seguida, colocar em votação a minirreforma eleitoral. Trancam a pauta, os projetos que tratam da anistia de dívidas das santas casas de Misericórdia, da criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e o que cria cargos comissionados para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
"Vou pautar amanhã a minirreforma eleitoral. Temos as três urgência, que são temas consensuais, e vou pautar a minirreforma eleitoral. Se a casa quiser votar, poderá fazê-lo, se não quiser, lamentarei, porque são procedimentos eleitorais que visam a baratear as campanhas, simplificar e dar mais transparências às campanhas. Se não houver interesse em votar, respeitarei a decisão soberana do plenário", disse Alves.
Edição: Fábio Massalli
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Dilma está reunida com o presidente do Paraguai

Política



Dilma está reunida com o presidente do Paraguai
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Sep 30th 2013, 12:50

Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff recebeu o presidente do Paraguai, Horacio Cartes, no Palácio do Planalto, às 11h20. O presidente paraguaio passou em revista a tropa militar, subiu a rampa do palácio e foi saudado por Dilma. Depois da execução dos hinos dos dois países e do disparo de 21 tiros de canhão pelo Batalhão da Guarda Presidencial, Dilma apresentou seus ministros a Cartes e subiram ao gabinete presidencial para a reunião, que ainda prossegue.
Após a reunião, os chefes de Estado farão declaração à imprensa. Cartes ainda será homenageado em banquete oferecido por Dilma no Palácio Itamaraty. Os dois países tratarão da continuidade de cooperações técnicas, do desenvolvimento fronteiriço e de questões ligadas à infraestrutura e a iniciativas de combate à pobreza.
Também serão discutidos assuntos comerciais. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, as trocas comerciais entre os dois países cresceram 23% de janeiro a agosto deste ano, na comparação com o mesmo período de 2012.
Segundo o governo paraguaio, também devem ser discutidas as negociações para a parceria União Europeia-Mercosul e assuntos relacionados à Usina Itaipu Binacional, construída pelos dois países. O diretor-geral da Itaipu, Jorge Samek, está participando da reunião.
Após o almoço no Itamaraty, o presidente paraguaio também visitará os chefes dos demais Poderes da República, indo ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. A presidenta Dilma se reunirá, às 15h, com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
Edição: Davi Oliveira
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Presidente do Paraguai se reúne com Dilma no Palácio do Planalto

Política



Presidente do Paraguai se reúne com Dilma no Palácio do Planalto
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Sep 30th 2013, 05:45

Danilo Macedo e Paulo Victor Chagas

Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Paraguai, Horacio Cartes, que tomou posse há menos de dois meses, se reúne hoje (30) com a presidenta Dilma Rousseff para discutir as relações comerciais com o Brasil e o retorno ao Mercosul, entre outros temas. Cartes será recebido por Dilma, com honras de chefe de Estado, na rampa do Palácio do Planalto às 11h. Os dois presidentes farão a reunião no gabinete presidencial, juntamente com suas equipes. Às 12h20, Dilma e Cartes farão uma declaração à imprensa e depois almoçarão em banquete oferecido a Cartes no Palácio Itamaraty.
O Paraguai ficou suspenso do bloco entre 29 de junho de 2012 e 12 de julho deste ano porque os líderes políticos da Argentina, do Brasil e Uruguai discordaram da forma como o então presidente Fernando Lugo foi destituído do poder, por impeachment. Com o processo eleitoral e a eleição de Cartes, que tomou posse em 15 de agosto, a suspensão foi extinta.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), os dois países tratarão da continuidade da cooperação técnica, do desenvolvimento fronteiriço e de questões ligadas à infraestrutura e a iniciativas de combate à pobreza. De acordo com o governo paraguaio, também devem ser discutidas as negociações para a aliança União Europeia-Mercosul e assuntos relacionados à Usina Itaipu Binacional, construída pelos dois países e uma das maiores do mundo.
Após o almoço no Itamaraty, o presidente paraguaio também visitará os chefes dos demais Poderes da República, indo ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. O retorno da comitiva presidencial a Assunção está previsto para as 21h de hoje. Depois do banquete oferecido a Cartes, Dilma receberá o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto, às 15h.
Edição: Graça Adjuto
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