Marina Silva volta pedir ao TSE que conceda registro ao partido Rede Sustentabilidade

26 de setembro de 2013

Política



Marina Silva volta pedir ao TSE que conceda registro ao partido Rede Sustentabilidade
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Sep 26th 2013, 21:01

Brasília - A ex-senadora Marina Silva volta pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que conceda registro ao partido Rede Sustentabilidade, legenda fundada por elaBrasília - A ex-senadora Marina Silva volta pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que conceda registro ao partido Rede Sustentabilidade, legenda fundada por elaBrasília - A ex-senadora Marina Silva volta pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que conceda registro ao partido Rede Sustentabilidade, legenda fundada por elaBrasília - A ex-senadora Marina Silva volta pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que conceda registro ao partido Rede Sustentabilidade, legenda fundada por ela



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PSDB pede que PGR investigue ligação do presidente do Cade com deputado petista

Política



PSDB pede que PGR investigue ligação do presidente do Cade com deputado petista
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Sep 26th 2013, 21:04

Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os líderes do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP) protocolaram hoje (26) pedido para que a Procuradoria-Geral da República investigue se o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Carvalho, cometeu atos ilícitos no exercício de sua função.
Na representação, os líderes alegam que Carvalho omitiu em seu currículo público, na época em que foi sabatinado pelo Senado para assumir o cargo, que tinha trabalhado como chefe de gabinete do deputado estadual por São Paulo, Simão Pedro (PT). O deputado foi responsável por diversas denúncias de superfaturamento e desvio de verbas públicas no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
"Nós estamos representando na Procuradoria-Geral da República para que seja apurado se o presidente do Cade cometeu, no exercício de sua função, algum ato ilícito, como improbidade administrativa ou exercício de atividade político-partidária", disse Aloysio Nunes. "Era dever dele informar. Se ele não informou é porque achou que poderia criar problema", completou o líder tucano se referindo à relação de Vinícius Carvalhos com o parlamentar petista.
O líder do PSDB no Senado também apresentou requerimento à Comissão de Assuntos Econômicos da Casa para que o presidente do Cade seja convidado a dar explicações sobre a omissão de informações no currículo.
O Cade informou, por meio da assessoria de imprensa, que Vinícius Carvalho está em viagem oficial ao exterior e ainda não tem conhecimento sobre o teor da representação. Quando souber do que trata o pedido do PSDB, ele irá se manifestar à imprensa.

Edição: Aécio Amado
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Marina Silva reafirma ao TSE que Rede Sustentabilidade tem assinaturas para obter registro

Política



Marina Silva reafirma ao TSE que Rede Sustentabilidade tem assinaturas para obter registro
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Sep 26th 2013, 20:28

André Richter

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ex-senadora Marina Silva voltou a pedir hoje (26) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que conceda registro ao partido Rede Sustentabilidade, legenda fundada por ela. Marina esteve com ministro Marco Aurélio, do TSE, para reafirmar que o partido cumpriu todos os requisitos pedidos pela Justiça Eleitoral e tem o mínimo de assinaturas de apoiadores para obter o registro. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.
A ex-senadora informou ao ministro que foram coletadas 910 mil assinaturas, 668 mil foram encaminhadas aos cartórios eleitorais, responsáveis por validar as assinaturas dos apoiadores. Segundo Marina, o Rede Sustentabilidade certificou cerca de 450 mil assinaturas e 95 mil que foram anuladas sem justificativa pelos cartórios eleitorais estaduais. "Viemos a esta corte para pedir Justiça. Esta conversa com ministros e ministras é no sentido de mostrar a eles a legitimidade do pleito que estamos apresentando, após processo de mobilização, coleta de assinaturas, que dentro dos prazos respondeu a todos os pedidos legais para a formação do partido", disse.
No segunda-feira (26), a ministra Laurita Vaz, do TSE, determinou a recontagem das assinaturas entregues pelo Rede Sustentabilidade. Ela atendeu pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda da ex-senadora validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.
Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa.

Edição: Aécio Amado
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Sindicato vai ao Supremo para evitar devolução de salário pago a mais

Política



Sindicato vai ao Supremo para evitar devolução de salário pago a mais
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Sep 26th 2013, 17:54

Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Sindicato dos Servidores do Legislativo vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para mudar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a interrupção do pagamento excedente aos funcionários do Senado que ganham acima do teto constitucional de R$ 28 mil. Quer evitar também a devolução dos valores pagos a mais desde 2010.
Segundo o presidente do Sindicato, Nilton Paixão, o recurso ao STF será para garantir liminarmente que os servidores não precisem devolver o dinheiro e que os salários sejam mantidos. O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que determinará o corte dos salários de 464 servidores e a devolução do dinheiro.
Paixão alega que não existe lei regulamentando o que entra na conta do teto constitucional e se adicionais como gratificações, horas extras e outros devem ser considerados. "O que entra no teto constitucional? Há um vácuo legislativo, não existe lei regulatória. O Congresso Nacional precisa ter a coragem de fazer o debate. Por que o adicional eleitoral dos ministros do Supremo não conta para o teto constitucional no salário deles? A Constituição nem sempre diz tudo que ela deveria dizer, às vezes, remete a leis complementares. Neste caso, não há a lei", alega.
O presidente do sindicato acusou o TCU de não ter observado sua própria jurisprudência, uma vez que o tribunal julgou caso semelhante em relação aos servidores da Câmara dos Deputados e não determinou a devolução dos valores pagos a mais. Para ele, está sendo feita uma pressão injusta sobre os servidores públicos, que não têm ingerência sobre os salários que recebem.

Edição: Beto Coura

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Senadores querem representação contra Bolsonaro por quebra de decoro

Política



Senadores querem representação contra Bolsonaro por quebra de decoro
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Sep 26th 2013, 15:29

Karine Melo

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), requerimento da senadora Ana Rita (PT-ES) pedindo que a Mesa Diretora da Casa represente contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) na Câmara dos Deputados por quebra de decoro parlamentar. O deputado é acusado de agressão física ao senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), durante visita parlamentar a quartel no Rio de Janeiro.
Para Ana Rita, esse fato não atinge só um senador, mas também a Comissão de Direitos Humanos e o Senado. A agressão teria ocorrido segunda-feira (23), durante visita das subcomissões da Verdade do Senado e da Câmara dos Deputados, com a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, à sede do 1º Batalhão de Polícia do Exército, que na época do regime militar abrigou o Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). Bolsonaro nega a agressão.
Outro requerimento também aprovado hoje, também relacionado aos incidentes ocorridos no Rio de Janeiro, pede que a Procuradoria Parlamentar do Senado adote as providências legais para a defesa das prerrogativas constitucionais dos integrantes da Casa.
Edição: Davi Oliveira
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Servidores terão de devolver excesso de salário, diz presidente do Senado

Política



Servidores terão de devolver excesso de salário, diz presidente do Senado
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Sep 26th 2013, 12:56

Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (26) que vai cumprir o que determina a lei para a devolução do excedente salarial recebido por 464 servidores da Casa com salários superiores ao teto constitucional, fixado em R$ 28.059,29. Segundo o TCU, foram pagos mais de R$ 300 milhões a esses servidores nos últimos cinco anos, em valores não corrigidosBrasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (26) que vai cumprir o que determina a lei para a devolução do excedente salarial recebido por 464 servidores da Casa com salários superiores ao teto constitucional, fixado em R$ 28.059,29. Segundo o TCU, foram pagos mais de R$ 300 milhões a esses servidores nos últimos cinco anos, em valores não corrigidosBrasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. No encontro, o Senado será comunicado oficialmente de que terá 30 dias para acabar com os supersalários na Casa, que atualmente beneficia 464 servidores.Brasília - O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, fala aos jornalistas após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros



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Renan diz que servidores terão de devolver excedente de salário

Política



Renan diz que servidores terão de devolver excedente de salário
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Sep 26th 2013, 14:22

Karine Melo

Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (26) que vai cumprir o que determina a lei para a devolução do excedente salarial recebido por 464 servidores da Casa com salários superiores ao teto constitucional, fixado em R$ 28.059,29. Segundo o TCU, foram pagos mais de R$ 300 milhões a esses servidores nos últimos cinco anos, em valores não corrigidos.

Ontem (25), além da interrupção do pagamento dos vencimentos que ultrapassam o teto, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 30 dias para o Senado devolver o valor extra. "De pronto, vamos implementar a decisão e cobrar [dos servidores] aquilo que foi pago a mais", disse Renan.

A assessoria da Presidência do Senado explicou que o desconto no salário dos servidores será feito a partir da próxima folha de pagamento. Conforme previsto na Lei 8.112, será de 10% ao mês até que o excedente seja totalmente ressarcido aos cofres públicos.
Depois de se reunir hoje com Renan, o presidente do TCU, Augusto Nardes, considerou corajosa e republicana a decisão tomada pelo plenário do tribunal. Segundo o ministro, os salários superiores ao teto na administração pública são injustos pelo fato de a realidade nacional ser de salários baixos. "Isso é inaceitável e vinha acontecendo já há muito tempo", disse.

Questionado sobre a demora do TCU em analisar a auditoria feita em 2009, Augusto Nardes disse que assumiu este ano a presidência do tribunal com o compromisso de dar prioridade à votação de temas impactantes e que tratam da melhoria da governança no Brasil.
No dia 14 de agosto, o TCU também determinou que a Câmara dos Deputados interrompa o pagamento dos salários de servidores que recebem acima do teto. Diferentemente do que foi determinado para os servidores do Senado, na Câmara, os ministros decidiram que os servidores não terão que devolver os valores recebidos a mais. A auditoria identificou na folha de pagamentos da Câmara um total de 1,1 mil funcionários com remunerações acima do teto legal.

"Essa [decisão diferente no Senado] foi uma mudança de plenário. Mas poderá o Ministério Público entrar com recurso e essa questão será resolvida mais para frente para igualar a decisão da Câmara com a do Senado", disse Nardes.

Em nota divulgada hoje, o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) informou que vai recorrer da decisão. "Se há algum erro, ele foi cometido exclusivamente pela administração pública, não tendo os servidores poder de gerência sobre a situação. Servidor público quando é aprovado em concurso público ou quando ocupa cargos ou funções comissionadas não negocia com a administração a respectiva remuneração", diz um trecho do documento.

Edição: Carolina Pimentel
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Sérgio Moraes será o relator da representação do PSOL contra Bolsonaro na Câmara

Política



Sérgio Moraes será o relator da representação do PSOL contra Bolsonaro na Câmara
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Sep 26th 2013, 12:50

Ivan Richard

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) – que em 2009 disse que estava "se lixando para a opinião pública" – foi escolhido relator da representação do PSOL contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) no Conselho de Ética da Câmara.
Depois de instaurado processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado fluminense, Moraes foi um dos sorteados em uma lista tríplice para ser relator. Além do parlamentar gaúcho, os deputados Izalci (PSDB-DF) e Zequinha Marinho (PSC-PA) poderiam ser escolhidos pelo presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Segundo Izar, Izalci e Zequinha Marinho alegaram problemas pessoais e se abstiveram da relatoria.
O PSOL acusa Bolsonaro de ter agredido fisicamente o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) durante visita das comissões da verdade do Senado e da Câmara à antiga sede do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), no Rio de Janeiro.
Já Bolsonaro, nega ter agredido o senador, segundo ele, houve apenas troca de empurrões e agressões verbais.
Edição: Talita Cavalcante
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Ministros mostram otimismo ao falar no Senado sobre desempenho da agricultura

Política



Ministros mostram otimismo ao falar no Senado sobre desempenho da agricultura
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Sep 26th 2013, 11:20

Carolina Gonçalves

Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, disse hoje (26) que o país deve "mais uma vez" ultrapassar a previsão de produção agrícola no próximo ano. "Nossa agricultura e nosso agronegócio vão muito bem. Estamos abrindo mercados. A previsão de produção no ano que vem é de 194 milhões de toneladas, e essas previsões vêm sendo sempre ultrapassadas", disse o ministro, durante audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.
Convidado para detalhar o Plano Safra 2013/2014, lançado em junho, e os problemas de regularização fundiária e armazenamento da produção agrícola no país, o ministro antecipou que o governo está "estudando modernizações para o seguro atingir mais agricultores com maior eficiência". Sem antecipar detalhes, Andrade garantiu que as medidas valerão para a próxima safra.
O seguro é um dos mecanismos mais demandados pelos agricultores. No ano passado, a produção agrícola de diversas regiões do país foram afetadas pela estiagem, avaliada como uma das mais intensas dos últimos anos. Recentemente, o governo divulgou novas expectativas para a safra de grãos, apontando que a colheita relativa ao período 2012/2013 deve atingir 187,09 milhões de toneladas, impulsionada pela produção de soja e de milho.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que também participou do debate, disse que o crédito disponibilizado para os pequenos agricultores aumentou 290% desde a safra de 2003/2004. "No ano passado, foram disponibilizados R$ 18 bilhões e foram contratados R$ 19,1 bilhões. Foi o primeiro ano que ultrapassamos o limite anunciado", destacou.
Vargas ainda disse que o nível de inadimplência dos pequenos agricultores vem caindo progressivamente, desde que mecanismos como o seguro safra e os programas que garantem preço mínimo da produção foram ampliados. "A partir da nova modelagem do seguro, a inadimplência veio a quase zero. O seguro não segura só a operação de crédito, mas também um percentual da renda", disse. Segundo ele, a inadimplência está abaixo de 5% para o setor.
"Se não fosse o agronegócio, nosso déficit na balança comercial teria mais US$ 50 bilhões", avaliou Sérgio Souza (PMDB-PR). Ao mesmo tempo em que reconheceram o peso da área para as contas do país, os senadores alertaram para gargalos que ainda não foram completamente superados.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) criticou o processo precário de armazenagem que ainda ocorre em regiões produtoras, como as de Mato Grosso do Sul. "Me admira seu otimismo, ministro. No Brasil, a safra fica armazenada no caminhão. Como a comercialização de commodity é muito rápida, ela é colhida e vai rápido para o porto. Mas não é o ideal", disse.
Andrade rebateu, lembrando que hoje existe um programa que reserva R$ 25 bilhões para financiar armazenamento. "Acredito que, em cinco anos, não teremos mais essa fotografia da soja e do milho armazenados a céu aberto", avaliou. Em junho, o governo anunciou que os recursos para agricultura empresarial somarão R$ 136 bilhões, e mais R$ 39 bilhões serão utilizados para financiar a agricultura familiar
Edição: Davi Oliveira
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Obstrução impede Câmara de votar minirreforma eleitoral

Política



Obstrução impede Câmara de votar minirreforma eleitoral
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Sep 25th 2013, 23:51

Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A obstrução de partidos da base aliada impediu a Câmara dos Deputados de votar na noite de hoje (25) a minirreforma eleitoral aprovada pelo Senado na semana passada. Várias tentativas de acordo para a votação foram feitas pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Alves queria votar os três projetos de lei com urgência constitucional vencida e, portanto, trancando a pauta para, em seguida votar, a minirreforma.
Ele também prometeu que votaria, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190, que dá prazo de 360 dias para o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar instituindo o Estatuto dos Servidores do Judiciário.
Os partidos não conseguiram fechar um acordo sobre a pauta de matérias a serem apreciadas na noite desta quarta-feira. As divergências começaram porque o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), propôs votar primeiro os três projetos do Executivo que estão com urgência constitucional vencida e depois votar a PEC do Judiciário e a minirreforma eleitoral.
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), e outros líderes da base aliada não concordaram em votar os projetos do Executivo porque não aceitam votar a minirreforma eleitoral. Os partidos da oposição propuseram a votação dos projetos que estão com a urgência constitucional vencida para liberarem a pauta para apreciar e votar outras matérias. Henrique Alves apelou aos líderes para fecharem um acordo a fim de desobstruir a pauta da Câmara, que está há quase dois meses trancada por esses projetos.
Como os líderes aliados, não se entenderam e não fecharam acordo para votar alguma matéria, o líder do PMDB, Eduardo Cunha, apresentou requerimento para retirada de pauta da PEC 190, com o argumento de que não havia quórum suficiente para aprovação da proposta. Sem acordo até para votar o requerimento, vários partidos entraram em obstrução e a sessão foi encerrada por falta de quórum.

Edição: Aécio Amado
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Câmara aprova MP sobre armazenagem de grãos

Política



Câmara aprova MP sobre armazenagem de grãos
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Sep 25th 2013, 23:12

Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, a Medida Provisória (MP) 619, que trata, entre outras medidas, da armazenagem de grãos, ao estabelecer ações para ampliar a capacidade de armazenagem para a safra 2013/2014. Na apreciação da MP na comissão mista, foram incluídos diversos dispositivos sobre vários assuntos. Eles foram aprovados, em sua maioria, pelo plenário da Câmara. A MP segue agora para análise e votação do Senado Federal.
No texto aprovado pelos deputados, foram incluídos pelo relator, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), diversos dispositivos que não constavam do texto original da MP editada pelo governo como: a questão do programa de moratória e perdão de dívidas das santas casas de Misericórdia, subvenção a produtores de cana-de-açúcar do estado do Rio de Janeiro e as novas regras para o recebimento do salário-maternidade na adoção e no caso de morte da genitora.
Durante a votação dos destaques, os deputados aprovaram um que retirou do texto a possibilidade de recebimento de salários por ministros, políticos e ocupantes de altos cargos que se declararem impedidos de exercer profissão por conflito de interesse ao sair do cargo. Outro destaque aprovado permite às entidades filantrópicas de saúde a incluírem na moratória e no perdão de dívidas aquelas referentes à multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por demissão sem justa causa.
Em outra votação, os deputados rejeitaram destaque do DEM que pretendia retirar do texto da MP a possibilidade de a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratar bancos federais para a construção de armazéns públicos, usando o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para contratação das obras.

Edição: Aécio Amado
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