Senado avança em proposta que perdoa dívidas de agricultores nordestinos

11 de dezembro de 2013

Política



Senado avança em proposta que perdoa dívidas de agricultores nordestinos
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-11/senado-avanca-em-proposta-que-perdoa-dividas-de-agricultores-nordestinos
Dec 11th 2013, 13:59



Karine Melo

Repórter da Agência Brasil



Brasília – Agricultores do Nordeste podem ser beneficiados com a renegociação de dívidas. Nesta quarta-feira (11) a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou em turno suplementar o relatório favorável a proposta (PLS 622/2011) do senador Benedito de Lira (PP-AL). Se não houver recurso para análise pelo plenário da Casa, o texto segue direto para a Câmara dos Deputados.
Pela proposta ficam estabelecidos novos limites para remissão e renegociação de dívidas dos agricultores nordestinos contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste. O texto eleva de R$ 10 mil para R$ 30 mil o teto das que poderão ser anistiadas. Já os agricultores com dívidas de até R$ 200 mil e comprovada incapacidade de pagamento poderão obter mais descontos para efetuar a liquidação do saldo devedor.
A proposta prevê impacto para o governo federal, mas o custo adicional, segundo o relator será compensado pela reinserção de médios produtores no mercado de crédito rural, a redução do grau de endividamento do setor, adequação do montante da dívida rural à capacidade de pagamento do produtor e a efetiva quitação de suas obrigações financeiras.
Em seu relatório, Benedito de Lira considera a proposta "de máxima urgência, dado o estado de calamidade das atividades agropecuárias no semiárido do Nordeste brasileiro".

Edição: Valéria Aguiar
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