Evangélicos querem enterrar proposta que criminaliza discriminação ou preconceito por orientação sexual

4 de dezembro de 2013

Política



Evangélicos querem enterrar proposta que criminaliza discriminação ou preconceito por orientação sexual
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-04/evangelicos-querem-enterrar-proposta-que-criminaliza-discriminacao-ou-preconceito-por-orientacao-sexu
Dec 4th 2013, 13:04


Karine Melo

Repórter da Agência Brasil
Brasília – A discussão em torno da proposta que define os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual (PLC 122/2006) promete travar uma batalha no Congresso entre religiosos e apoiadores do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). A proposta que estava na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, foi alvo hoje (4) de críticas por representantes da bancada evangélica.
O senador Magno Malta (PR- ES) disse que o relatório que será posto em discussão na CDH, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) não tem consenso. "É uma mula de sete cabeças é um monstrengo, uma anomalia. No texto do senador Paim, se você é hetero (heterossexual) no Brasil você não tem direito a mais nada. No Brasil, para ter direito a alguma coisa você precisa ser negro, velho, índio, portador de deficiência ou homossexual", criticou.
Uma das preocupações de religiosos é que a nova lei puna criminalmente manifestações de Igrejas contrárias a determinada orientação sexual. Segundo Malta, o artigo incluído na proposta que protege a liberdade de expressão no local do culto não é suficiente, já que os cultos muitas vezes são realizados em locais públicos fora dos templos.
"Nós temos voto para matar (a proposta) em qualquer lugar, em qualquer comissão. Isso não é luta de evangélico contra homossexual, é da sociedade civil", afirmou Magno Malta.
Para protelar a discussão do assunto, a bancada evangélica, por meio do senador Eduardo Lopes (PRB- RJ), apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Casa para que a matéria pare de tramitar separadamente e seja apensada à proposta de reforma do Código Penal. Segundo a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), para que esse requerimento seja votado no plenário do Senado é preciso que antes a tramitação seja concluída da CDH.
Depois de debates tensos, a leitura e votação do relatório, acabou adiada para a próxima semana, ainda sem dia definido. Apesar da pressão dos evangélicos, o adiamento foi um pedido do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência República, que já tinha marcado a reunião para discutir o projeto a ontem, mas em razão da morte do governador de Sergipe, Marcelo Déda, o encontro não aconteceu.
"A Secretaria-Geral da Presidência pediu, via José Pimentel [líder do governo no Senado], que haja essa chance de construir um entendimento em uma reunião nesta quinta-feira. Esse projeto não é bomba, é um projeto que trata de vidas, de direitos humanos", disse Paim.
Para evitar polêmicas, o termo homofobia não foi colocado especificamente na proposta. "Nem entra a palavra homofobia. Eu apenas digo que todo crime de ódio, de agressão de violência de desrespeito e quem for discriminado pela sua orientação sexual vai ter direito de recorrer à lei" explicou Paim acrescentando que com ou sem acordo a proposta será votada na semana que vem.
No relatório distribuído nesta quarta-feira, além dos templos religiosos, o relator também diz que as opiniões manifestadas em eventos religiosos ficam resguardadas e portanto não podem ser punidas. Depois de votada na CDH, a proposta ainda vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, em seguida, pelo plenário da Casa.

Edição: Denise Griesinger

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil



You are receiving this email because you subscribed to this feed at https://blogtrottr.com

If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
https://blogtrottr.com/unsubscribe/kdt/7qh3fv

Espalhe:

Comentário(s)



Explore o MAXX

Notícias
Nacional

Internacional
Finanças
Política
Justiça
Segundo Caderno
Esportes


Educação
Inovação

Serviços
Barra de Ferramentas

Buscador
Previsão do Tempo
Tradutor
Viagens

Entretenimento
Cultura

Famosos
MAXX FM
Música
Sobre Rodas
Stations (Busca Rádios)

Estilo de vida
Homem

Mulher

Chat
Amizade

Encontros
Livre
Paquera
Sexo (+ 18 anos)
Webmasters
Outras salas

Fale conosco
Atendimento Virtual
Avalie-nos
E-mail

Fone Fácil
Fórum
Reclame Aqui
Redes Sociais

Copyright 2008 - 2016 © MAXX Internet - Todos os direitos reservados.
"O uso desse website significa que você aceita os Termos de Uso e a Política de Privacidade, em especial no que tange ao uso de cookies."

Informações Importantes | Política de Privacidade | Termos de Uso

Vá para o portal