Senado aprova projeto que garante matrícula de irmãos na mesma escola

23 de outubro de 2013

Política



Senado aprova projeto que garante matrícula de irmãos na mesma escola
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-23/senado-aprova-projeto-que-garante-matricula-de-irmaos-na-mesma-escola
Oct 23rd 2013, 13:25


Karine Melo

Repórter da Agência Brasil
Brasília – Irmãos que cursam a educação básica poderão ter vagas garantidas na mesma escola pública. A proposta (PLC 305/09) aprovada nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado define ainda que a escola deve ser próxima de casa.
Para o relator da proposta na comissão, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o projeto garante os direitos sociais fundamentais das crianças, ao mesmo tempo em que reconhece a importância de oferecer às famílias a opção de manter irmãos com idades próximas na mesma escola.
A menos que seja apresentado recurso para apreciação do projeto no plenário do Senado, a matéria vai direto para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Edição: Denise Griesinger

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