Ministério do Trabalho não vai firmar convênios com ONGs sob as regras atuais, diz Manoel Dias

22 de outubro de 2013

Política



Ministério do Trabalho não vai firmar convênios com ONGs sob as regras atuais, diz Manoel Dias
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-22/ministerio-do-trabalho-nao-vai-firmar-convenios-com-ongs-sob-regras-atuais-diz-manoel-dias
Oct 22nd 2013, 16:37

Ivan Richard

Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro do Trabalho, Manoel Dias, reafirmou hoje (22), na Câmara dos Deputados, que a pasta não pretende assinar mais convênios com organizações não governamentais (ONGs) sob as atuais regras de fiscalização. Durante audiência pública para prestar esclarecimentos sobre irregularidades em convênios firmados pelo ministério, o ministro admitiu que a pasta não tem servidores suficientes, nem programas de controles para fiscalizá-los.
"Tomamos as medidas necessárias para que não pairem mais dúvidas. Em função do que ocorreu [Operação Esopo], cancelamos todos os convênios [por 30 dias]. Eles não são a maneira mais transparente de fazer. Há muitas exigências que dificultam o controle e a fiscalização. [Por isso] não vamos realizar nenhum convênio obedecendo esse modelo atual", disse o ministro.
Deflagrada pela Polícia Federal em agosto, a Operação Esopo revelou esquema de fraudes em licitações do ministério, com prejuízos estimados em R$ 400 milhões aos cofres públicos. As investigações apontaram indícios de fraudes em licitações de prestação de serviços, de construção de cisternas, de produção de eventos turísticos e de festivais artísticos. As investigações levaram à exoneração de três servidores do Ministério do Trabalho, à substituição do secretário de Políticas Públicas e ao pedido de demissão do secretário executivo da pasta.
Manoel Dias admitiu que ficou "arrasado" e "transtornado" com a repercussão da Operação Esopo, deflagrada meses depois de sua posse no ministério. Ele frisou, no entanto, que as irregularidades descobertas não ocorreram durante a sua gestão. "Fiquei arrasado com isso. Depois de 65 anos fazendo política, baseado no exemplo dos nossos maiores ídolos, que amaram o Brasil, fui surpreendido com aquela avalanche toda, confesso que estava emocionalmente transtornado", disse.
Mesmo a Operação Esopo tendo sido feita cinco meses depois da posse, Manoel Dias, disse aos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que a pasta já estudava a restrição de convênios com ONGs. "Já vínhamos resistindo a usar esse modelo de convênios desenvolvido com entidades, municípios e estados".


Edição: Carolina Pimentel
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