PEC da Música é aprovada em segundo turno no Senado

24 de setembro de 2013

Política



PEC da Música é aprovada em segundo turno no Senado
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-24/pec-da-musica-e-aprovada-em-segundo-turno-no-senado
Sep 24th 2013, 19:50

Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária para a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros.
A votação ocorreu sob protestos dos senadores do Amazonas, que argumentam que a chamada PEC da Música prejudicará as empresas instaladas no estado e que usufruem das vantagens da Zona Franca de Manaus.
A bancada amazonense já tinha conseguido obstruir a votação da PEC quando o texto foi aprovado em primeiro turno, no dia 11. Na ocasião, os parlamentares do estado conseguiram atrasar a sessão de modo que não houve quórum para que a matéria fosse aprovada também em segundo turno. Hoje, no entanto, eles não tiveram sucesso e a maioria dos senadores aprovou o texto por 61 votos a favor e 4 contrários.
Nos dois turnos de votação, as sessões do Senado contaram com a presença de diversos cantores e compositores que pediram a aprovação da PEC. Eles acreditam que a proposta vai contribuir para que os CDs e DVDs originais possam concorrer com os piratas, que são mais baratos. Como não houve alteração em relação ao texto da Câmara, a matéria segue para promulgação. Uma sessão solene foi convocada pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para marcar a promulgação da PEC.
Edição: Juliana Andrade
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