Obstrução impede Câmara de votar minirreforma eleitoral

26 de setembro de 2013

Política



Obstrução impede Câmara de votar minirreforma eleitoral
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-25/obstrucao-impede-camara-de-votar-minirreforma-eleitoral
Sep 25th 2013, 23:51

Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A obstrução de partidos da base aliada impediu a Câmara dos Deputados de votar na noite de hoje (25) a minirreforma eleitoral aprovada pelo Senado na semana passada. Várias tentativas de acordo para a votação foram feitas pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Alves queria votar os três projetos de lei com urgência constitucional vencida e, portanto, trancando a pauta para, em seguida votar, a minirreforma.
Ele também prometeu que votaria, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190, que dá prazo de 360 dias para o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar instituindo o Estatuto dos Servidores do Judiciário.
Os partidos não conseguiram fechar um acordo sobre a pauta de matérias a serem apreciadas na noite desta quarta-feira. As divergências começaram porque o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), propôs votar primeiro os três projetos do Executivo que estão com urgência constitucional vencida e depois votar a PEC do Judiciário e a minirreforma eleitoral.
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), e outros líderes da base aliada não concordaram em votar os projetos do Executivo porque não aceitam votar a minirreforma eleitoral. Os partidos da oposição propuseram a votação dos projetos que estão com a urgência constitucional vencida para liberarem a pauta para apreciar e votar outras matérias. Henrique Alves apelou aos líderes para fecharem um acordo a fim de desobstruir a pauta da Câmara, que está há quase dois meses trancada por esses projetos.
Como os líderes aliados, não se entenderam e não fecharam acordo para votar alguma matéria, o líder do PMDB, Eduardo Cunha, apresentou requerimento para retirada de pauta da PEC 190, com o argumento de que não havia quórum suficiente para aprovação da proposta. Sem acordo até para votar o requerimento, vários partidos entraram em obstrução e a sessão foi encerrada por falta de quórum.

Edição: Aécio Amado
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