Comissão especial deve votar hoje MP do Mais Médicos, diz relator

25 de setembro de 2013

Política



Comissão especial deve votar hoje MP do Mais Médicos, diz relator
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-25/comissao-especial-deve-votar-hoje-mp-do-mais-medicos-diz-relator
Sep 25th 2013, 14:13


Karine Melo

Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de passar a manhã reunido com parlamentares de partidos da base e da oposição, o relator da medida provisória que cria o Programa Mais Médicos (MP 621/13), deputado Rogério Carvalho (PT-SE), disse que pretende votar hoje (25) o relatório na comissão especial mista que trata do assunto.
O deputado Mandetta (DEM-MS), que ontem (24) conseguiu adiar a votação do relatório com a apresentação de um voto em separado sobre a questão do registro profissional de estrangeiros, fez um apelo para que o relator aguardasse mais uma tentativa de negociação com as entidades médicas, mas a ideia não agradou ao relator.
"A votação depende do entendimento dos líderes e nós precisamos ter tempo para debater a MP nos plenários da Câmara e do Senado. Nós não queremos é ficar sem tempo nos plenários, queremos que o debate ocorra com o maior participação possível de parlamentares", disse o relator.
O voto em separado de Mandetta tira dos conselhos regionais de Medicina (CRMs) a responsabilidade pelo registro de estrangeiros no primeiro ano de atividade e diz que a atribuição, no período, deve ser do Ministério da Saúde. "Se o Ministério da Saúde diz que tem fé pública, se ele está dizendo que reconhece os documentos de origem, então que ele seja o responsável pelo registro. Após um ano dessa autorização dada pelo Ministério da Saúde, esses médicos seriam obrigados a passar pelo Revalida para que eles possam ter o registro nos conselhos [regionais de Medicina]. Os conselhos não fariam inscrições neste primeiro ano. Eles [médicos] seriam tratados como intercambistas", defendeu Manetta ao deixar a reunião de hoje.
Para o parlamentar, essa seria a solução para os atrasos na concessão dos registros provisórios, principal ponto divergente entre entidade médicas e governo. Já a proposta, defendida pelo relator não descarta a possibilidade de o registro ficar a cargo do Ministério da Saúde, mas mantém a obrigatoriedade do Revalida só depois do terceiro ano de atividade dos médicos.
Apesar das divergências em relação aos registros, o relator avalia que a reunião de hoje foi produtiva. Cardoso se comprometeu a até o horário da reunião – marcada para as 14h30 – incluir no relatório uma série de emendas que, segundo ele, "melhoram a proposta".
Na lista estão pontos como o que diz que o Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab) seja mantido até a universalização da residência médica, o que deve ocorrer em 2019. Outro ponto que deve ser incluído no relatório, estabelece prazo de cinco anos para que o governo federal ofereça toda a infraestrutura da atenção básica nos postos de antedimento do Programa Mais Médicos. O relatório apresentado esta tarde também deve acatar a proposta que prevê a avaliação, com caráter eliminatório, no momento da chegada dos intercambistas brasileiros e estrangeiros. Também devem fazer parte do texto, algumas exigências para abertura de cursos de medicina em universidades, entre outros pontos.
A MP do Programa Mais Médicos perde a validade no dia 5 de novembro e depois da análise do relatório na comissão especial mista ainda precisa passar por votação nos plenários da Câmara e do Senado.
Edição: Talita Cavalcante
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir a matéria, é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil



You are receiving this email because you subscribed to this feed at http://blogtrottr.com

If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
http://blogtrottr.com/unsubscribe/kdt/7qh3fv

Espalhe:

Comentário(s)



Explore o MAXX

Notícias
Nacional

Internacional
Finanças
Política
Justiça
Segundo Caderno
Esportes


Educação
Inovação

Serviços
Barra de Ferramentas

Buscador
Previsão do Tempo
Tradutor
Viagens

Entretenimento
Cultura

Famosos
MAXX FM
Música
Sobre Rodas
Stations (Busca Rádios)

Estilo de vida
Homem

Mulher

Chat
Amizade

Encontros
Livre
Paquera
Sexo (+ 18 anos)
Webmasters
Outras salas

Fale conosco
Atendimento Virtual
Avalie-nos
E-mail

Fone Fácil
Fórum
Reclame Aqui
Redes Sociais

Copyright 2008 - 2016 © MAXX Internet - Todos os direitos reservados.
"O uso desse website significa que você aceita os Termos de Uso e a Política de Privacidade, em especial no que tange ao uso de cookies."

Informações Importantes | Política de Privacidade | Termos de Uso

Vá para o portal