Base aliada na Câmara quer esperar Dilma voltar dos EUA para votar pontos polêmicos

24 de setembro de 2013

Política



Base aliada na Câmara quer esperar Dilma voltar dos EUA para votar pontos polêmicos
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Sep 24th 2013, 12:20

Carolina Sarres

Repórter da Agência Brasil
Brasília - Sem consenso, a base aliada do governo na Câmara dos Deputados quer esperar a volta da presidenta Dilma Rousseff dos Estados Unidos para avançar nas discussões sobre a pauta de votações. Várias medidas polêmicas estão na fila do plenário, como os projeto de lei que tratam da terceirização de mão de obra e da minirreforma eleitoral. A pauta, no entanto, está bloqueada por três propostas que tramitam em regime de urgência constitucional.
Ontem (23), foi publicada no Diário Oficial da União a solicitação de Dilma Rousseff para a retirada da urgência constitucional do Código de Mineração, outra matéria que estava dificultando a pauta já trancada da Casa. O processo de votações só será normalizado quando forem votadas as três propostas com prazo de votação vencido em razão do regime de urgência.
Estava previsto para o final da manhã encontro dos líderes com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para construir a pauta desta semana. A sugestão da base aliada é que não haja votações nos próximos dias, para que os textos sejam discutidos pelas bancadas e para evitar discussões no plenário.
De acordo com o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), depois de uma reunião de líderes na Casa, ficou acertado que as decisões deverão ficar para a semana que vem.
"Essa é uma semana de temperatura baixa. A República recomenda que, na ausência da chefe da nação, é bom que não se tenha nenhum curto-circuito no Congresso. Por isso, a temperatura será diminuída nesta semana. Esperemos a próxima", disse o líder. A presidenta Dilma Rousseff está em Nova York participando da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).
As três propostas com urgência que têm de ser negociadas são: a anistia de dívidas das santas casas de Misericórdia (PL 3.471/12); a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Anater (PL 5.740/13) e a que cria funções comissionadas para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit (PL 6.053/13).
Na reunião da base aliada também foi discutida a Medida Provisória (MP) 621/13, que cria o Programa Mais Médicos e cujo parecer será discutido nesta tarde na comissão mista da Câmara. O texto do relator da MP, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), apresentado na semana passada, defende a aprovação da proposta com mudanças. Entre as modificações, o parecer permite que o médico estrangeiro possa trabalhar no Brasil mesmo sem ter conseguido o registro provisório para exercer a profissão.
Outro ponto que deverá ser negociado é uma alternativa à destinação de 10% da receita corrente bruta da União para a saúde. Segundo o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), entende-se não ser possível manter esse percentual.
"A demanda na saúde é infinita. A questão é de onde vai sair o dinheiro, onde vai ser cortado. Esse é o primeiro desafio. Estamos discutindo com o governo e na base para ter uma opinião, não necessariamente unânime, mas amplamente majoritária. Mas não basta os lideres estarem de acordo, as bancadas têm de discutir", disse Chinaglia.
Edição: Davi Oliveira
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