Aprovada na CCJ, PEC da Música será votada no hoje plenário do Senado

11 de setembro de 2013

Política



Aprovada na CCJ, PEC da Música será votada no hoje plenário do Senado
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-11/aprovada-na-ccj-pec-da-musica-sera-votada-no-hoje-plenario-do-senado
Sep 11th 2013, 13:13

Karine Melo

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a chamada Pec da Música (123/2011). Para reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas, o texto isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.
Depois de mais um apelo de artistas feito ontem (10), o presidente do Senado, Renan Calheiros garantiu votar a proposta em plenário na tarde desta quarta-feira.
Na CCJ, os senadores rejeitaram uma emenda do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para proteger a Zona Franca de Manaus dos possíveis impactos que a PEC possa provocar. Braga teme que as indústrias de CDs e DVDs instaladas no local sejam prejudicadas com a isenção generalizada dos impostos sobre essas mídias.
Edição: Talita Cavalcante
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