Dilma anuncia investimentos em mobilidade para Minas Gerais

17 de janeiro de 2014

Política



Dilma anuncia investimentos em mobilidade para Minas Gerais
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2014-01-17/dilma-anuncia-investimentos-em-mobilidade-para-minas-gerais
Jan 17th 2014, 06:31

Paulo Victor Chagas

Repórter da Agência Brasil
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff anuncia hoje (17), em Belo Horizonte, novos investimentos em mobilidade urbana para o estado de Minas Gerais. Ela estará acompanhada pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
Marcada para as 10h, a cerimônia marcará o repasse de recursos para as obras selecionadas pelo Pacto da Mobilidade Urbana. O montante faz parte dos R$ 50 bilhões que o governo federal decidiu investir no setor, além dos R$ 93 bilhões previstos, após as manifestações de junho, que reivindicavam, entre outras coisas, melhorias no transporte público.
De acordo com o Ministério das Cidades, a prefeitura de Belo Horizonte e a Caixa Econômica Federal vão assinar, no evento, contrato de financiamento para obras de mobilidade urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Grandes Cidades e dois contratos de contrapartida do município para obras de mobilidade urbana, encostas, drenagem e pavimentação.
O ministério informou que R$ 5,4 bilhões já foram investidos em Minas Gerais para obras de mobilidade urbana do PAC, divididos em 19 diferentes empreendimentos. Os recursos são do Orçamento Geral da União (R$ 1,2 bilhão), de financiamento público com juros subsidiados (R$ 2,4 bilhões), do setor privado (R$ 1,2 bilhão) e de contrapartida do estado e do município (R$ 600 milhões).
Após o anúncio, Dilma retorna a Brasília, onde recebe, às 16h, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, no Palácio da Alvorada.
Edição: Graça Adjuto
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Mensalão mineiro entra na última fase antes do julgamento no STF

16 de janeiro de 2014

Política



Mensalão mineiro entra na última fase antes do julgamento no STF
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2014-01-16/mensalao-mineiro-entra-na-ultima-fase-antes-do-julgamento-no-stf
Jan 16th 2014, 17:43

André Richter

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente as alegações finais na Ação Penal 536, processo conhecido como mensalão mineiro.
Esta é a última fase antes de o processo ficar pronto para julgamento. Toda a parte de instrução do processo, como depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação, foi concluída. A expectativa é que ação seja julgada pelo plenário da Corte neste ano. O despacho do ministro foi assinado ontem (15).
São apurados supostos desvios de dinheiro público durante a campanha de reeleição do hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais, em 1998. Após as conclusões da procuradoria, o processo seguirá para as alegações finais da defesa.
De acordo com denúncia da PGR, aceita pelo Supremo em 2009, o parlamentar é acusado dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Segundo a procuradoria, o então candidato teria se beneficiado de recursos oriundos do suposto esquema que envolveu a empresa de publicidade SMP&B, de propriedade do publicitário Marcos Valério, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Outros acusados repondem às acusações na primeira instância da Justiça de Minas, porque não possuem foro privilegiado.
Na época em que a denúncia foi recebida, Azeredo negou todas as acusações e disse que não há qualquer documento que confirme o uso de recursos de caixa dois na sua campanha à reeleição. O parlamentar também disse que nunca autorizou repasses para dinheiro para as empresas de Marcos Valério.

Edição: Beto Coura

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Assembleia Legislativa do Maranhão arquiva pedido de impeachment de Roseana Sarney

Política



Assembleia Legislativa do Maranhão arquiva pedido de impeachment de Roseana Sarney
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2014-01-16/assembleia-legislativa-do-maranhao-arquiva-pedido-de-impeachment-de-roseana-sarney
Jan 16th 2014, 14:46

Alex Rodrigues

Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), arquivou o pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney. O requerimento havia sido protocolado na terça-feira (14) por sete advogados e um bacharel de direito que pediam a saída de Roseana por não garantir direitos e garantias individuais dos presos maranhenses, sobretudo dos que cumprem pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Segundo a assessoria da Assembleia Legislativa, Melo optou pelo arquivamento do pedido com base na recomendação jurídica da Procuradoria-Geral da Casa. A decisão já foi encaminhada para publicação no Diário Oficial, o que deve ocorrer amanhã (17).
O parecer da Procuradoria-Geral aponta não terem sido indicados fatos que comprovem o crime de responsabilidade por parte da governadora, não havendo justificativas para dar prosseguimento à representação contra ela. A procuradoria também concluiu que os autores do pedido descumpriram o Regimento Interno da Assembleia, que exige que a representação seja efetivada com firma reconhecida e rubricada folha por folha em duplicata. Além disso, uma duplicata do pedido deveria ser enviada imediatamente à governadora para que ela se defendesse. Apenas uma via do pedido foi protocolado na procuradoria, o que, segundo o parecer, "impede a continuidade da representação por vício de forma".
De acordo com a Assembleia Legislativa, a procuradoria considerou que a governadora tem adotado medidas para solucionar os problemas de Pedrinhas, entre as quais a instalação de um comitê gestor da crise no sistema carcerário. O comitê foi criado no último dia 9, quase uma semana após cinco ônibus terem sido incendiados por criminosos em São Luís. Cinco pessoas ficaram gravemente feridas em um dos ataques, entre elas a menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que teve queimaduras em 95% do corpo e morreu no dia 6. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 60 detentos foram assassinados no interior de Pedrinhas ao longo de 2013.
Em entrevista à Agência Brasil e à Rádio Nacional, Rubens Glezer, um dos integrantes do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos - ao qual pertencem os oito autores do pedido de impeachment -, destacou, na ocasião, que a retirada da governadora seria mais democrático e menos traumático que uma eventual intervenção federal, como defendem alguns setores, entre eles a Procuradoria-Geral da República (PGR), que anunciou que iria pedir a intervenção federal no estado. Glezer garantiu, na entrevista, que o pedido protocolado atendia aos requisitos legais e estava bem fundamentado.
"A lei que estabelece os crimes de responsabilidade, que fundamentam os pedidos de impeachment, permitem a todo e qualquer cidadão pedir isso", argumentou o advogado, explicando porque sete dos oitos signatários do pedido serem moradores de São Paulo. "Por se tratar de um caso de violações de direitos humanos e das garantias individuais, pessoas de fora do estado muitas vezes têm mais condições políticas de fazer essa denúncia do que quem está sujeito ao sistema de segurança pública que está sendo questionado", argumentou Glezer.

Edição: Carolina Pimentel



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Dilma se reúne com Cardozo para discutir crise no Maranhão

Política



Dilma se reúne com Cardozo para discutir crise no Maranhão
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Jan 16th 2014, 07:26

Da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O encontro está marcado para as 11h, no Palácio do Planalto.
Eles devem avaliar os desdobramentos da crise no sistema penitenciário do Maranhão. Outro assunto que deve ser discutido é a entrada ilegal de novos haitianos no Acre, pela fronteira com o Peru.
Nessa quarta-feira (15), um mutirão judiciário começou um levantamento sobre a situação dos presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Cinco salas foram reservadas no Fórum de São Luís para os trabalhos, que reúnem 22 juízes, 28 promotores de Justiça e 21 defensores públicos do estado.
O objetivo é identificar presos temporários ou que já cumpriram suas penas e podem ser colocados em liberdade. O mutirão também pretende fazer um levantamento dos presos de menor periculosidade, que podem receber penas alternativas ou serem colocados em liberdade condicional com o uso de monitoramento eletrônico.
Edição: Graça Adjuto
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Centrais sindicais querem encontro com Dilma ainda neste mês

15 de janeiro de 2014

Política



Centrais sindicais querem encontro com Dilma ainda neste mês
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Jan 15th 2014, 15:08

Marli Moreira

Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Os líderes das centrais sindicais pretendem se reunir com a presidenta Dilma Rousseff o mais rápido possível para que possam ter um posicionamento do governo federal em torno da pauta de reivindicações que inclui, entre outros pleitos, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário.
A intenção é a de que a audiência ocorra até o fim deste mês, segundo declarou hoje (15) Sérgio Nobre, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), logo após o encontro de cerca de três horas dos líderes trabalhistas, ocorrido na sede regional da entidade , no bairro do Brás, região central de São Paulo.
"Queremos uma avaliação da pauta que está nas mãos dela", disse Nobre. Ele informou que no primeiro encontro do ano dos líderes das centrais houve consenso de que é necessária a união desse segmento para obter avanços, independentemente dos apoios político-partidários neste ano de eleições presidenciais e de escolha de governadores de estado. "Com divisão, não se vai a lugar nenhum", alertou.
Na reunião também foi definido um calendário de lutas que prevê para o próximo mês de abril uma grande mobilização das várias categorias de trabalhadores. Além da questão da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, do fim do fator previdenciário e da luta contra o projeto de lei que prevê a ampliação da terceirização no país, o secretário da CUT acha fundamental estabelecer um novo modelo de negociações salariais para os servidores públicos.
"Não é razoável não termos um modelo como o estabelecido na Convenção 151 da OIT [Organização Internacional do Trabalho]", acrescentou, lembrando ser expressivo o número de pessoas que trabalham em estatais.
O líder sindical também manifestou preocupação com o desaquecimento das atividades na indústria, o que se reflete em queda no nível de emprego. "Nos preocupa muito o Brasil, cada vez mais comprando produtos manufaturados de fora ao mesmo tempo em que cresce a exportação de matérias-primas".
Para Sérgio Nobre, a solução do problema está no aumento dos investimentos em tecnologia e na capacitação da mão de obra.
Quanto à questão do fator previdenciário, a CUT observou, em nota, que pela regra atual o valor do benefício é calculado com base na média aritmética dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período em que o segurado contribuiu para a Previdência Social, de julho de 1994 até a data da aposentadoria (corrigidos monetariamente), e sobre o qual é aplicado o redutor.
Edição: Graça Adjuto
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PSDB vai acionar Ministério Público para apurar encerramento de contas da poupança

14 de janeiro de 2014

Política



PSDB vai acionar Ministério Público para apurar encerramento de contas da poupança
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2014-01-14/psdb-vai-acionar-ministerio-publico-para-apurar-encerramento-de-contas-da-poupanca
Jan 14th 2014, 18:20

Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O PSDB irá acionar o Ministério Público Federal (MPF) para apurar as denúncias de que a Caixa Econômica Federal (CEF) se apropriou dos recursos de 525.527 cadernetas de poupança para incorporar o dinheiro ao seu balanço anual. O anúncio foi feito hoje (14) pelo presidente do partido, senador Aécio Neves.
O PSDB quer que o MPF avalie se houve crime de gestão temerária e fraudulenta de instituição financeira, seja por parte dos diretores ou do conselho de administração da CEF, ou do Ministério da Fazenda, caso tenha aprovado a medida. O partido pede ainda que MPF ajuíze ação civil pública para "assegurar os direitos dos poupadores", explicou o senador.
Matéria veiculada na revista IstoÉ, no último fim de semana, denuncia que a CEF encerrou as contas de poupança que considerava irregulares, com dados cadastrais desatualizados, por exemplo, e incorporou os recursos ao balanço de seus lucros no último ano.
A oposição questiona por que não foi lançado edital público anunciando o encerramento das contas, dando oportunidade para que os poupadores pudessem retirar o dinheiro.
O partido quer saber também por que a autoridade monetária não foi comunicada oficialmente sobre a medida. "Na prática, isso foi, sim, uma tentativa de confisco. No mínimo, houve apropriação indébita", acusou o senador.
Aécio Neves anunciou que o PSDB, associado ao Democratas, irá apresentar convite para que o presidente da Caixa, Jorge Hereda, compareça ao Congresso Nacional para prestar esclarecimentos. A oposição tentará ouvir também o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.
"Não posso prejulgar, mas é preciso que nós saibamos até onde a cadeia de comando foi acessada para uma medida de tamanho impacto. Cabe ao ministro da Fazenda dizer se a Caixa tomou a decisão por conta própria, o que é extremamente grave, ou se o Ministério da Fazenda, de alguma forma, tomou conhecimento da decisão, o que é ainda mais grave", disse o senador. "Se houver dolo, há crime. E se houver crime, tem que haver punição", concluiu Neves.
Procurada, a Caixa Econômica Federal informou que não irá se pronunciar sobre o assunto.


Edição: Beto Coura

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